BRASIL S/A
O doce pré-sal
Royalty do petróleo pode virar gasto. Ou ser investido para moldar um país melhor. O que vai ser?
Por Antônio Machado
O potencial das jazidas de petróleo que vêm sendo descobertas na formação geológica oceânica do pré-sal na Bacia de Santos, mas que se estende por uma área muito mais ampla, podendo abrigar de 20 bilhões a mais de 70 bilhões de barris de óleo e gás, contra 12 bilhões das reservas atualmente conhecidas, excita a imaginação de políticos e investidores. Há dinheiro grosso em águas profundas do litoral. A estimativa média é que, em plena produção, haja um potencial de ao menos R$ 20 bilhões anuais de royalties, de 0,5% a 0,8% do PIB, já abatidos os custos de exploração, a margem de comercialização e todos os impostos normais incidentes sobre a operação do pré-sal. O royalty é uma taxa extra, inicialmente pensada para compensar eventuais danos ambientais às localidades de estados que funcionam como base de apoio ou terminal das plataformas da Petrobras e das empresas envolvidas na exploração. Essa é uma regra injusta, pois exclui o resto do país, atendendo basicamente o Rio de Janeiro e alguns de seus municípios litorâneos em cuja área geográfica está a Bacia de Campos — hoje, o maior centro produtor de óleo e gás do país — e, futuramente, São Paulo, devido à Bacia de Santos. Talvez por ser um dinheiro relevante para o Rio, que abocanha 86% dos royalties de petróleo e gás, sendo que nove municípios ficam com 62% da arrecadação, mas irrisório se partilhado entre todos os estados e municípios, tal sistema iníquo de divisão de uma riqueza da sociedade brasileira pouco incomodou. Agora, não mais. Embora os políticos do Rio condenem abrir esse debate, a batalha está perdida. O melhor que eles podem defender é a manutenção das regras atuais para os royalties sobre a produção corrente. Do que vier para frente, especialmente o petróleo de alta qualidade do pré-sal, as regras necessariamente serão outras. É muito dinheiro para regalar uma minoria, e é isso o que começa a ser discutido. Lula já tem um sonho O presidente Lula acenou que pensa “seriamente nos investimentos” que o governo poderá realizar e que tem um “sonho”: criar um fundo para aplicar em educação. No Congresso, há quem esteja adiantado. O senador João Pedro (PT-AM) protocolou projeto de lei que prevê nova partilha dos royalties apenas sobre os campos situados abaixo da camada do pré-sal, mantendo o status quo da regra atual aos que hoje se beneficiam dela. As possibilidades são maiores que essas. Meta é fazer o futuro Bem intencionados não faltam. Mas antes de sair cogitando fatiar tal riqueza com cabeça fiscalista de quem só enxerga a arrecadação tributária potencial é preciso considerar que o pré-sal pode ser a alavanca para resolver grandes problemas da sociedade. Os recursos naturais pertencem à coletividade e não só à geração atual, mas as futuras. Isso implica olhar com cautela a distribuição simples dos royalties sobre um bem finito. A opção mais vantajosa é aplicá-los em fundos que invistam em benefícios duradouros para não uma e sim várias gerações. Exemplo: financiar o parque produtor de energia, reinvestir na própria Petrobras, financiar concessões de portos e estradas. Em ativos, enfim, que tenham um fluxo estável de rendas. Importante é a renda É a renda das aplicações dos fundos capitalizados com a cobrança de royalties que pode custear programas de interesse social, como educação, não os royalties propriamente ditos, que um dia acabam, enquanto os investimentos financiados com eles são permanentes. É isso o que faz o fundo soberano da Noruega, país pequeno e com sua necessidade básica já suprida. A renda do petróleo é aplicada em participações acionárias no exterior, gerando um fluxo estável para financiar a Previdência do país. Dubai e Abu Dhabi investem para transformar estes reinos desérticos em centros comerciais e turísticos que garantam a renda nacional quando o petróleo acabar. No Brasil, o pré-sal capitalizado permite outro modelo econômico, resolve a Previdência, educação. É a chance de o país enriquecer. Além da imaginação A discussão temporal que se coloca é como usufruir dessa riqueza desde já, não conforme o cronograma de exploração. Ele será lento devido às dificuldades de logística, pois o pré-sal está em águas ultraprofundas e distantes da costa, e por exigir um capital maior do que a Petrobras pode dispor. A maior ou menor disponibilidade dos investimentos dependerá do espaço aberto ao capital privado. Ele é farto, como se viu com o sucesso da abertura de capital da OGX, do empresário Eike Batista, que, sem nenhum poço perfurado e 21 concessões arrematadas em leilão, captou R$ 6,7 bilhões de 363 fundos, a maioria do exterior. Tudo isso está em estudos. Quanto mais pulverizada for a exploração, ainda que se reserve à Petrobras o filé mignon do pré-sal, mais cedo será a transformação dessa riqueza em benefício do país. A securitização dos fluxos de royalties trazidos a valor presente permitirá ao governo antecipar o caixa dos fundos públicos intergeracionais. O gestor talhado é o BNDES. E o resultado, uma revolução econômica, com impacto social além da imaginação. Mas é bom correr. Tecnologias de ruptura para tomar a hegemonia do petróleo já não são obras de ficção.