FOLHA ONLINE
Pesquisa diz que 37% trabalham "de corpo e alma" no Brasil
da BBC Brasil (DINHEIRO)
Uma pesquisa da consultoria americana Towers Perrin indicou que 37% dos funcionários de empresas brasileiras se dedicam "de corpo e alma" ao seu trabalho.
Entre 18 países, o Brasil ficou atrás apenas do México no ranking dos países que mais demonstraram o que a consultoria chama de "engajamento" com suas obrigações profissionais.
O levantamento feito em maio e junho com 90 mil pessoas --cerca de 1,5 mil delas no Brasil-- procurou medir a motivação dos trabalhadores no ambiente corporativo.
Depois dos brasileiros, os indianos (36%) foram os que mais se declararam 100% comprometidos profissionalmente, seguidos pelos americanos (29%) e suíços (23%).
A média mundial foi 21%, mas na Ásia (Japão, 3%, Hong Kong, 5%, e Coréia do Sul, 8%) o percentual de trabalhadores que disseram dar 100% de si ficou entre os mais baixos do mundo.
A pesquisa procurou avaliar três dimensões do engajamento dos trabalhadores: a racional (pensar no trabalho), a emocional (se envolver emocionalmente com o trabalho) e a motivacional (agir no trabalho).
Para ser considerado um funcionário "de corpo e alma", uma pessoa tem de se envolver com seu trabalho nestas três dimensões, e estar disposta a fazer um esforço extra para alcançar o sucesso.
Em outros níveis de engajamento, os trabalhadores podem desempenhar seu trabalho com competência e eficiência, mas não se entregar "de corpo e alma".
"Essa diferença se deve a fatores culturais e culturas de trabalho diferentes no mundo", explicou o porta-voz da Tower Perrins, Patrick Kulesa.
Ele disse que um dos fatores que mais influenciam as respostas neste tipo de pesquisas é a chamada "diferença de poder": trabalhadores hierarquicamente distantes de seus chefes tendem a ser mais contidos ao criticar a liderança.
No México e no Brasil, onde existe uma marcada diferença entre chefes e subalternos, criticar o alto escalão simplesmente "pega mal", ele afirmou.
Por outro lado, as respostas tão baixas na Ásia podem se relacionar ao momento econômico de países que, em décadas passadas, deram saltos de crescimento e já não exibem o mesmo dinamismo econômico.
"A diferença nas respostas não significa necessariamente que os trabalhadores no leste asiático são menos felizes que seus colegas no Brasil ou no México."
Ainda assim, a consultoria viu uma "lacuna de engajamento" entre o esforço que as empresas requerem de seus funcionários e o que eles se vêem em condições oferecer.
Na pesquisa, 38% das pessoas se disseram parcialmente ou totalmente "desengajadas" --pouco conectadas com seu trabalho nas três dimensões pesquisadas, em especial na emocional.
No Brasil, o percentual de pessoas nesta condição é de 25%, segundo o estudo.
No estudo, outro porta-voz da Towers Perrin, Jim Crawley, disse que as empresas precisam encontrar maneiras de motivar sua mão-de-obra para melhorar seu desempenho.
"É impossível exagerar na importância de uma estratégia de recursos humanos e a influência que ela pode ter sobre o desempenho de uma companhia", ele afirmou.
"No momento em que as companhias estão buscando todo tipo de vantagem competitiva, a própria força de trabalho representa o maior reservatório de potencial inexplorado."
Tuesday, October 14, 2008
AGÊNCIA BRASIL
Trabalhadores nascidos em março recebem abono e rendimentos do PIS a partir de amanhã
Agência Brasil (NACIONAL)
Brasília - Começa amanhã (24) o pagamento do abono salarial e dos rendimentos do Programa de Integração Social (PIS) para quem nasceu em março. Para esse grupo de 670 mil trabalhadores, a previsão da Caixa Econômica Federal é liberar R$ 248 milhões.
Tem direito ao abono salarial - no valor de um salário mínimo (R$ 380) - o trabalhador cadastrado no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) até 2002. Ele deve ter trabalhado pelo menos 30 dias - consecutivos ou não - no ano de 2006 com carteira assinada e recebido, em média, até dois salários mínimos mensais.
Pode sacar os rendimentos o trabalhador que foi cadastrado no PIS-Pasep até 4 de outubro de 1988 e que tenha saldo. É permitido o saque do saldo de quotas do PIS pelos seguintes motivos: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, aids ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular, benefício assistencial a deficiente e idoso e participante com idade igual ou superior a 70 anos.
Os trabalhadores que já tiveram seus benefícios liberados podem sacá-los com Cartão do Cidadão nas máquinas de auto-atendimento, casas lotéricas e Caixa Aqui.
De julho até 19 de outubro, 7,8 milhões de trabalhadores receberam o abono, totalizando 66% daqueles que têm direito ao benefício. Já foram pagos, até agora, R$ 2,9 bilhões. Receberam os rendimentos do PIS 9,6 milhões de trabalhadores, ou seja, 32% do total. O valor pago foi de R$ 380 milhões.
Quem tiver dúvidas sobre o pagamento do abono salarial e dos rendimentos do PIS pode ligar para o telefone 0800-726-0101. Mais informações podem ser obtidas também pelo site da Caixa Econômica Federal.
Trabalhadores nascidos em março recebem abono e rendimentos do PIS a partir de amanhã
Agência Brasil (NACIONAL)
Brasília - Começa amanhã (24) o pagamento do abono salarial e dos rendimentos do Programa de Integração Social (PIS) para quem nasceu em março. Para esse grupo de 670 mil trabalhadores, a previsão da Caixa Econômica Federal é liberar R$ 248 milhões.
Tem direito ao abono salarial - no valor de um salário mínimo (R$ 380) - o trabalhador cadastrado no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) até 2002. Ele deve ter trabalhado pelo menos 30 dias - consecutivos ou não - no ano de 2006 com carteira assinada e recebido, em média, até dois salários mínimos mensais.
Pode sacar os rendimentos o trabalhador que foi cadastrado no PIS-Pasep até 4 de outubro de 1988 e que tenha saldo. É permitido o saque do saldo de quotas do PIS pelos seguintes motivos: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, aids ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular, benefício assistencial a deficiente e idoso e participante com idade igual ou superior a 70 anos.
Os trabalhadores que já tiveram seus benefícios liberados podem sacá-los com Cartão do Cidadão nas máquinas de auto-atendimento, casas lotéricas e Caixa Aqui.
De julho até 19 de outubro, 7,8 milhões de trabalhadores receberam o abono, totalizando 66% daqueles que têm direito ao benefício. Já foram pagos, até agora, R$ 2,9 bilhões. Receberam os rendimentos do PIS 9,6 milhões de trabalhadores, ou seja, 32% do total. O valor pago foi de R$ 380 milhões.
Quem tiver dúvidas sobre o pagamento do abono salarial e dos rendimentos do PIS pode ligar para o telefone 0800-726-0101. Mais informações podem ser obtidas também pelo site da Caixa Econômica Federal.
A PREVENÇÃO COMEÇA EM CASA!!
Pessoas, nos mais diferentes lugares, em cidades consideradas pacatas, em famílias ditas ´equilibradas´, são surpreendidas pela violência promovida pelas drogas. Adolescentes e jovens, na ilusão do prazer, com a vontade de descobrir e de sentir ´novas sensações´, são facilmente tragados por substâncias que têm a capacidade de transformá-los em verdadeiros escravos e ainda levá-los a praticar atos violentos, dentro e fora de casa.
A Palavra de Deus nos diz "Os loucos não pararão à tua vista; aborreces a todos os que praticam a maldade." Salmo 5:5.Estes loucos são os que se envolvem principalmente com drogas, e não os doentes mentais que sofrem por uma debilidade humana.
A grande oferta de drogas e a difícil missão dos órgãos repressores em coibir ações criminosas de compra e venda dessas substâncias, muito contribui para a proliferação desse mal, porém isto não é motivo para afastar-se de Deus e de seus ensinamentos.
A falta de perspectiva do jovem num mundo de concorrência infernal, valores invertidos, desinformação, desigualdade social, ausência de referenciais positivos também contribuem.
A família é a maior sofredora e a maior perdedora nessa guerra. O lar é o ambiente ideal para se promover a prevenção. Acredito que a saída está na construção de relações fortes, diálogo, troca de informações, interesse no outro, criação de oportunidades para uma maior aproximação entre as pessoas, a começar em casa. É uma luta de todos nós!
Portanto meu caríssimo jovem reflita, e, corra agora mesmo para os braços do Senhor Jesus Cristo, antes que seja tarde demais e diga uma vez por todas, "Drogas na minha vida NÃO!!!! e o SANGUE DE JESUS TEM PODER!!!."
Tuesday, July 22, 2008
O Brasil pede explicaçõesReativação da IV Frota americana traz à tona fragilidade do Brasil na defesa de seu litoralSérgio PardellasNa manhã da terça-feira 15, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, recebeu um telefonema da secretária de Estado americana, Condoleezza Rice. Na conversa, a sempre educada e cordial Condoleezza deu explicações oficiais sobre a reativação da IV Frota da Marinha dos EUA, que após 58 anos voltou a atuar nas Américas do Sul e Central e no Caribe. Numa tentativa de tranqüilizar o chanceler brasileiro, ela assegurou que a iniciativa tem por objetivo a cooperação no combate ao tráfico de drogas e ao terrorismo, sem prejuízo ao respeito ao direito internacional, sobretudo "o direito do mar". Repetindo as palavras do chefe da diplomacia americana para a América Latina, Thomas Shannon, Condoleezza disse que a IV Frota é um "instrumento de paz" para a região. Apesar dos sinais tranqüilizadores emitidos por Washington, a volta da IV Frota fez ressurgir o debate sobre a soberania nacional e a integridade territorial do País. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo depois das explicações dos EUA, demonstra estar incomodado. Entre outras coisas, devido ao próprio reconhecimento da Marinha brasileira de que é incapaz de patrulhar o mar territorial brasileiro, uma área de 3,5 milhões de quilômetros quadrados. Por último, há ainda o temor de que a recriação da IV Frota fomente a corrida armamentista no subcontinente.Segundo o comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, a reativação da frota americana reforça a necessidade de o Brasil reaparelhar sua Marinha. "A Marinha não está preparada para cuidar de suas atribuições constitucionais", admitiu Moura Neto. O almirante reconheceu que, hoje, a Marinha não tem embarcações para realizar o serviço de patrulhamento da costa brasileira a contento. A Força tem que lidar ainda com restrições orçamentárias. Este ano, segundo ele, o orçamento caiu de R$ 1,9 bilhão para R$ 1,5 bilhão. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, garante que o País ficará atento à movimentação americana na região. "Evidentemente, os americanos podem fazer o que bem entenderem, mas fiquem certos de que nas 200 milhas brasileiras a IV Frota não entrará", afirmou Jobim.A IV Frota foi criada pela Marinha dos EUA em 1943 para proteger navios brasileiros de ataques de submarinos alemães na Segunda Guerra Mundial. Foi desativada em 1950, com o deslocamento das atenções dos Estados Unidos para a então URSS. Reativada oficialmente no último dia 12, agora a IV Frota terá sob sua responsabilidade mais de 30 países do continente, cobrindo 15,6 milhões de milhas. Seu comandante é o contra-almirante Joseph D. Kernan, que chefiou o grupo de elite Seal, comando de operações especiais da Marinha americana.A SINETA NA BASE DE Mayport, na Flórida, tocou pouco antes das 11h da manhã do sábado 12. Logo em seguida, o almirante Gary Roughead anunciou: "Não se enganem: essa frota estará pronta para qualquer operação, a qualquer hora e em qualquer lugar." Estava restabelecida, após 58 anos, a 4ª Frota da Marinha americana. À frente dela está o almirante Joseph Kernan, que já esteve em ação no Iraque e no Afeganistão. O anúncio foi o bastante para suscitar pedidos de explicações dos presidentes da América do Sul, alvo da divisão recriada. "Descobrimos petróleo em toda a costa e queremos que os Estados Unidos nos expliquem a lógica dessa frota", bradou o presidente Lula. De fato, tanto o Palácio do Planalto quanto o Itamaraty tremeram com o anúncio da 4ª Frota. As recentes descobertas nos campos de Tupi podem levar o Brasil ao oitavo lugar no ranking dos maiores produtores mundiais de petróleo e o caso precisou ser remediado pela secretária de Estado americana, Condoleezza Rice. "Está havendo apenas uma reestruturação operacional dos recursos destinados à região", explicou Condie ao chanceler Celso Amorim. A 4a Frota possui nove embarcações - além de um porta-aviões à disposição - e um efetivo de 120 militares. Diante desse arsenal, a Marinha brasileira está preparada para reagir em qualquer eventualidade?A situação da esquadra brasileira não é das melhores. Do orçamento inicial para este ano, de R$ 2,6 bilhões, apenas R$ 1,5 bilhão foi liberado até agora. Especialistas militares afirmam que metade dos navios e submarinos da Marinha encontra-se imobilizada. O Comando Militar não reconhece a informação, mas admite que, para dar início a um processo de recuperação de força, o governo deveria investir, pelo menos, R$ 5 bilhões ao ano. O prejuízo poderia ser menor se o que cabe à Marinha na partilha dos royalties vindos do petróleo, algo como 15% da receita total, fosse corretamente aplicado na Força. Até o ano passado, o estoque "confiscado" pela equipe econômica era de R$ 3,1 bilhões. "Não estamos sucateados, mas certamente defasados", admitiu à DINHEIRO o comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto. Fazendo milagre com o pouco que tem em caixa, Moura Neto mandou construir dois navios-patrulha, com entregas previstas para 2009 e 2010. Na semana passada, uma licitação foi aberta para a construção de mais quatro, ao custo de R$ 80 milhões cada. Para duplicar apenas esta frota, que poderá vigiar os campos de petróleo em alto-mar, o comandante da Marinha pede R$ 2,16 bilhões. "Ou é isso ou não estaremos preparados para tomar conta das nossas águas."Mesmo ciente da situação de penúria, Moura Neto não compartilha da preocupação com a reativação da 4ª Frota. "Não tenho de me preocupar se um país, de forma soberana, decide redistribuir suas forças", explica. A aparente descontração pode ser explicada por uma tese que circula no Ministério da Defesa. O verdadeiro alvo dos navios americanos que voltaram a circular pelas águas do Atlântico Sul seria a China. Cerca de 90% do comércio mundial circula pelos mares. A China vem respondendo por um terço deste total. Numa volta aos preceitos básicos das conquistas marítimas, os chineses passaram a estabelecer bases navais em pontos estratégicos para suas rotas comerciais. Até 2010, por exemplo, estará pronta a das ilhas Maldivas. O mesmo tem ocorrido nas negociações sino-africanas. "Os Estados Unidos podem até estar de olho no petróleo brasileiro, mas o interesse real é na movimentação chinesa", admite Riordan Roett, da Universidade Johns Hopkins.
Wednesday, July 09, 2008
O Estado de São Paulo PF propõe RG nacional para combater fraudes
Documento começa a ser distribuído em janeiro
Vannildo Mendes
Cerca de 10% de 160 milhões de carteiras de identidade que circulam no Brasil são falsas. São 16 milhões de documentos frios que seguem ativos, em parte, devido à negligência das famílias e dos cartórios em dar baixa em casos de morte, mas principalmente por golpistas da Previdência, eleitores fantasmas e estelionatários em geral. Agora, o Instituto Nacional de Identificação (INI), da Polícia Federal, elaborou um modelo de documento que será debatido hoje num seminário em Brasília. O evento reúne especialistas em identificação e autoridades como o vice-presidente José Alencar e os ministros da Justiça, Tarso Genro, da Defesa, Nelson Jobim, e da Previdência, José Pimentel.
O encontro é preparatório para a aposentadoria da velha carteira de identidade no Brasil. Projetado com alta tecnologia digital de segurança, o novo documento começa a ser distribuído em janeiro e se chamará Registro Único de Identidade Civil (RIC). Será sofisticado e praticamente imune a fraudes. "Os benefícios são incontestáveis para a economia e o combate ao crime", diz o diretor do Instituto, Marcos Elias de Araújo.
Hoje, cada Estado produz o seu modelo de identidade e não há um cadastro nacional que impeça duplicidade de registros. A PF já encontrou pessoas com mais de 20 carteiras de identidade, de Estados diferentes.
Nos próximos dias, o governo vai regulamentar o RIC, criado por projeto de lei em 1997. A migração será obrigatória - mas o prazo para isso será de até nove anos. O projeto do RIC prevê fundos complexos e efeitos ópticos especiais, além de chip que armazenará os dados do cidadão. "Será altamente seguro", disse o diretor, ressaltando que o RIC terá impacto na segurança bancária.
O Estado de São Paulo Comitê é aposta em programa de energia nuclear
Leonardo Goy
O governo aposta na energia nuclear para garantir o fornecimento de energia no futuro, principalmente quando as chuvas não forem capazes de encher os reservatórios das hidrelétricas. Prova disso é a criação, na semana passada, do Comitê de Desenvolvimento do Programa nuclear Brasileiro. O grupo será coordenado pela Casa Civil e seu objetivo é traçar metas para o programa nuclear do País.
Um dos pontos a serem analisados por esse comitê é a localização das próximas centrais. Já é quase consensual que o Nordeste - onde, hoje, o Rio São Francisco já não oferece alternativas de geração hidrelétrica - deverá abrigar pelo menos mais uma usina.
A defesa da geração de energia em usinas nucleares vem crescendo no governo por diversos fatores. Um deles é econômico, já que a alta do preço do petróleo encarece a produção de energia em outros tipos de termoelétricas (como as movidas a óleo ou gás). Outro, é a segurança do abastecimento. Como o Brasil tem boas reservas de urânio, o combustível para essas novas centrais estaria garantido.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, quer, inclusive, abrir o mercado de geração de energia nuclear a empresas privadas, para estimular mais investimentos.
O Estado de São Paulo Reserva brasileira de urânio atrai a atenção de empresas
Decisão de acelerar programa nuclear reabre polêmica sobre quebra do monopólio na exploração do minério
Daniele Carvalho
O interesse em acelerar o programa nuclear brasileiro ficou evidente com as declarações feitas ontem pelo ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, que planeja iniciar as obras da Usina de Angra 3 já em setembro. A decisão traz a reboque a polêmica sobre a quebra do monopólio na exploração de urânio no País. Um primeiro passo em torno do que promete ser uma longa discussão foi dado da semana passada, com a criação do Comitê de Desenvolvimento do Programa nuclear Brasileiro.
Dono da sexta maior reserva do minério no mundo, o Brasil começa a atrair a atenção de empresas privadas, nacionais e estrangeiras. A justificativa para o interesse é simples: o mercado de comercialização de urânio movimenta no mundo cerca de US$ 20 bilhões por ano. Um único quilo chega a custar US$ 100. Estimativas apontam que as reservas nacionais do minério podem ocupar o segundo lugar no ranking mundial.
Para o presidente da Indústrias nucleares do Brasil (INB), Alfredo Tranjan Filho, não existe monopólio na exploração de urânio no País. Apesar de a Constituição de 1988 restringir à estatal a exploração e a comercialização do minério, ele ressalta que o estatuto de criação da empresa permite a operação com parceiros privados, o que não era permitido à Petrobrás.
"A comparação com a Petrobrás não é correta. A INB pode operar por meio de consórcios, convênios e parcerias. Antes da abertura do mercado de petróleo, a estatal era obrigada a atuar sendo 100% dona de suas subsidiárias. Aí sim, existia monopólio", diz Tranjan.
Ainda de acordo com Tranjan, antes de se discutir a abertura da exploração e a possibilidade de exportação de excedente, é preciso que o País defina melhor qual será o seu programa nuclear. "Uma empresa privada que quer deter 100% de um negócio de exploração de urânio não interessa ao País. Não se pode tomar qualquer decisão nesse sentido sem antes sabermos qual programa nuclear brasileiro será adotado no longo prazo. Temos de pensar no consumo e nas reservas estratégicas", acrescenta.
Para a iniciativa privada, no entanto, o sistema de parcerias não é atraente. O coro pró-abertura é engrossado pelo Instituo Brasileiro de Mineração (Ibram), que defende a abertura do mercado tanto para as empresas nacionais quanto para grupos multinacionais.
"O Brasil detém reservas suficientes para seu consumo e para a exportação. A idéia de operar por meio de consórcios não é interessante porque as decisões tomadas na esfera governamental não acompanham o ritmo da iniciativa privada", diz Marcelo Ribeiro Tunes, diretor de Assuntos Minerários do Ibram.
Em meio à polêmica, uma terceira linha de defesa é apresentada pela Associação Brasileira de Energia nuclear (Aben), que propõe a abertura gradual do mercado. "É preciso rever a legislação. Antes de quebrar totalmente o monopólio, deve-se buscar caminhos alternativos. O primeiro passo já foi dado quando o INB abriu a concorrência para um parceiro privado explorar uma mina de sua propriedade (Santa Quitéria, Ceará)", diz o presidente da associação, Francisco Rondinelli.
Numa segunda etapa, diz ele, buscaria-se explorar o urânio em minas que não são de propriedade da INB.
O terceiro e último passo, de acordo com Rondinelli, seria a quebra total do monopólio, mas só poderia ser autorizada após um levantamento mais minucioso das reservas e o uso que será feito do minério no País.
Documento começa a ser distribuído em janeiro
Vannildo Mendes
Cerca de 10% de 160 milhões de carteiras de identidade que circulam no Brasil são falsas. São 16 milhões de documentos frios que seguem ativos, em parte, devido à negligência das famílias e dos cartórios em dar baixa em casos de morte, mas principalmente por golpistas da Previdência, eleitores fantasmas e estelionatários em geral. Agora, o Instituto Nacional de Identificação (INI), da Polícia Federal, elaborou um modelo de documento que será debatido hoje num seminário em Brasília. O evento reúne especialistas em identificação e autoridades como o vice-presidente José Alencar e os ministros da Justiça, Tarso Genro, da Defesa, Nelson Jobim, e da Previdência, José Pimentel.
O encontro é preparatório para a aposentadoria da velha carteira de identidade no Brasil. Projetado com alta tecnologia digital de segurança, o novo documento começa a ser distribuído em janeiro e se chamará Registro Único de Identidade Civil (RIC). Será sofisticado e praticamente imune a fraudes. "Os benefícios são incontestáveis para a economia e o combate ao crime", diz o diretor do Instituto, Marcos Elias de Araújo.
Hoje, cada Estado produz o seu modelo de identidade e não há um cadastro nacional que impeça duplicidade de registros. A PF já encontrou pessoas com mais de 20 carteiras de identidade, de Estados diferentes.
Nos próximos dias, o governo vai regulamentar o RIC, criado por projeto de lei em 1997. A migração será obrigatória - mas o prazo para isso será de até nove anos. O projeto do RIC prevê fundos complexos e efeitos ópticos especiais, além de chip que armazenará os dados do cidadão. "Será altamente seguro", disse o diretor, ressaltando que o RIC terá impacto na segurança bancária.
O Estado de São Paulo Comitê é aposta em programa de energia nuclear
Leonardo Goy
O governo aposta na energia nuclear para garantir o fornecimento de energia no futuro, principalmente quando as chuvas não forem capazes de encher os reservatórios das hidrelétricas. Prova disso é a criação, na semana passada, do Comitê de Desenvolvimento do Programa nuclear Brasileiro. O grupo será coordenado pela Casa Civil e seu objetivo é traçar metas para o programa nuclear do País.
Um dos pontos a serem analisados por esse comitê é a localização das próximas centrais. Já é quase consensual que o Nordeste - onde, hoje, o Rio São Francisco já não oferece alternativas de geração hidrelétrica - deverá abrigar pelo menos mais uma usina.
A defesa da geração de energia em usinas nucleares vem crescendo no governo por diversos fatores. Um deles é econômico, já que a alta do preço do petróleo encarece a produção de energia em outros tipos de termoelétricas (como as movidas a óleo ou gás). Outro, é a segurança do abastecimento. Como o Brasil tem boas reservas de urânio, o combustível para essas novas centrais estaria garantido.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, quer, inclusive, abrir o mercado de geração de energia nuclear a empresas privadas, para estimular mais investimentos.
O Estado de São Paulo Reserva brasileira de urânio atrai a atenção de empresas
Decisão de acelerar programa nuclear reabre polêmica sobre quebra do monopólio na exploração do minério
Daniele Carvalho
O interesse em acelerar o programa nuclear brasileiro ficou evidente com as declarações feitas ontem pelo ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, que planeja iniciar as obras da Usina de Angra 3 já em setembro. A decisão traz a reboque a polêmica sobre a quebra do monopólio na exploração de urânio no País. Um primeiro passo em torno do que promete ser uma longa discussão foi dado da semana passada, com a criação do Comitê de Desenvolvimento do Programa nuclear Brasileiro.
Dono da sexta maior reserva do minério no mundo, o Brasil começa a atrair a atenção de empresas privadas, nacionais e estrangeiras. A justificativa para o interesse é simples: o mercado de comercialização de urânio movimenta no mundo cerca de US$ 20 bilhões por ano. Um único quilo chega a custar US$ 100. Estimativas apontam que as reservas nacionais do minério podem ocupar o segundo lugar no ranking mundial.
Para o presidente da Indústrias nucleares do Brasil (INB), Alfredo Tranjan Filho, não existe monopólio na exploração de urânio no País. Apesar de a Constituição de 1988 restringir à estatal a exploração e a comercialização do minério, ele ressalta que o estatuto de criação da empresa permite a operação com parceiros privados, o que não era permitido à Petrobrás.
"A comparação com a Petrobrás não é correta. A INB pode operar por meio de consórcios, convênios e parcerias. Antes da abertura do mercado de petróleo, a estatal era obrigada a atuar sendo 100% dona de suas subsidiárias. Aí sim, existia monopólio", diz Tranjan.
Ainda de acordo com Tranjan, antes de se discutir a abertura da exploração e a possibilidade de exportação de excedente, é preciso que o País defina melhor qual será o seu programa nuclear. "Uma empresa privada que quer deter 100% de um negócio de exploração de urânio não interessa ao País. Não se pode tomar qualquer decisão nesse sentido sem antes sabermos qual programa nuclear brasileiro será adotado no longo prazo. Temos de pensar no consumo e nas reservas estratégicas", acrescenta.
Para a iniciativa privada, no entanto, o sistema de parcerias não é atraente. O coro pró-abertura é engrossado pelo Instituo Brasileiro de Mineração (Ibram), que defende a abertura do mercado tanto para as empresas nacionais quanto para grupos multinacionais.
"O Brasil detém reservas suficientes para seu consumo e para a exportação. A idéia de operar por meio de consórcios não é interessante porque as decisões tomadas na esfera governamental não acompanham o ritmo da iniciativa privada", diz Marcelo Ribeiro Tunes, diretor de Assuntos Minerários do Ibram.
Em meio à polêmica, uma terceira linha de defesa é apresentada pela Associação Brasileira de Energia nuclear (Aben), que propõe a abertura gradual do mercado. "É preciso rever a legislação. Antes de quebrar totalmente o monopólio, deve-se buscar caminhos alternativos. O primeiro passo já foi dado quando o INB abriu a concorrência para um parceiro privado explorar uma mina de sua propriedade (Santa Quitéria, Ceará)", diz o presidente da associação, Francisco Rondinelli.
Numa segunda etapa, diz ele, buscaria-se explorar o urânio em minas que não são de propriedade da INB.
O terceiro e último passo, de acordo com Rondinelli, seria a quebra total do monopólio, mas só poderia ser autorizada após um levantamento mais minucioso das reservas e o uso que será feito do minério no País.
Tuesday, July 01, 2008
Novo mapa dos ricos no mundo
A fatia dos Estados Unidos no bolo dos milionários mundiais está encolhendo.
No ano passado, a população de milionários em países do chamado BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), considerados emergentes, aumentou quase cinco vezes mais rápido que a dos EUA. Foi a maior alteração em termos de criação de milionários desde que os dados da pesquisa começaram a ser divulgados, em 2003.
O número de milionários no Brasil, Rússia, Índia e China subiu 19% em 2007, contra 3,7% nos EUA, segundo relatório produzido pela Merrill Lynch e pela Capgemini.
Os EUA ainda dominam o cenário mundial dos muito ricos. O país conta com mais de 3 milhões de milionários, definidos através do critério de contar com um patrimônio para investimento de US$ 1 milhão ou mais. É um aumento de 100.000 ricaços em relação ao total de 2006.
Mas os países emergentes ficaram no ano passado com o grosso do crescimento no número de ricos. Brasil, China, Índia e Rússia produziram 133.000 novos milionários.
Indianos batem recorde
A população de milionários da Índia cresceu 22,7% ano passado, o ritmo mais rápido do mundo.
Brasil e China
He Guoqiang, membro do Comitê Permanente do Birô Política do Comitê Central do Partido Comunista da China fará uma visita oficial a Brasília, nesta terça-feira. O embaixador chinês, Chen Duqing é quem vai recebê-lo. He Guogiang virá acompanhado de uma delegação oficial composta por seis pessoas, entre elas, o ministro do Departamento Internacional do Comitê Central, Wang Jiarui. No roteiro da visita está a Câmara dos Deputados, onde os chineses irão expressar a relevância da parceria estratégica entre os dois países.
Oportunidades de Negócios
Ainda dentro do assunto sobre o crescimento do mercado chinês, acontece às 9h, na Fibra, o seminário Oportunidades de Negócios na China. O evento será promovido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e realizado pelo Secretariado Permanente do Fórum para Cooperação Econômica e Comercial da China e Países de Língua Portuguesa.
Jornal do Brasil INFORME JB
Sobre petróleo, dinheiro e armas
Leandro Mazzini
Teorias da conspiração permeiam as confabulações populares em se tratando de interesses dos Estados Unidos. Os EUA sempre monitoraram informações dos outros. Como o petróleo no Brasil. A reserva americana vai durar poucos anos. Daí a necessidade de ocupação do Iraque, grande produtor, e das boas relações com a Arábia Saudita.
Os EUA vão reativar sua IV Frota no Cone Sul. Um porta-aviões modelo Nimitz vai navegar por águas latinas, inclusive brasileiras. Carrega até 90 caças e alguns submarinos nucleares. O combate ao crescente terrorismo foi a justificativa. O Nimtiz surge junto com a descoberta do megacampo de Tupi. Há três meses, dados secretos sobre essas reservas foram roubados no Rio. A PF tratou como furto comum. Cheney tem participação na empresa que cuidava do transporte desses dados no Brasil, em parceria com a Petrobras. Acionista de petrolíferas, foi Cheney quem fez o maior lobby para a reativação da IV Frota. Até que o primeiro barril extraído de Tupi prove o contrário, tudo não passa de conspiração.
Jornal do Brasil Leme pede o fim da favelização
Associação e ONG fazem reunião com moradores e autoridades para acabar com a violência
Cansados da rotina de violência, moradores do Leme decidiram cobrar uma solução para a falta de segurança no bairro diretamente do secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame. Ontem, em reunião com autoridades estaduais da área e também do meio ambiente, eles debateram os problemas que o bairro vem enfrentando e a sensação de insegurança que se instalou na região há mais de um ano.
– Aqui tem tiroteio dia e noite, a situação chegou a tal ponto que alguns moradores chegaram a pensar em blindar suas janelas ou até mesmo deixar o bairro – declarou o presidente da associação de moradores do Leme, Francisco Chagas. – Mas blindar as casas é resolver uma situação individual. Temos que eliminar o problema na base. Por isso esta reunião.
Em carta enviada ao governador Sérgio Cabral, no início de junho, o movimento sócio-ambiental independente dos moradores do bairro, o SOS Leme, mostrou a preocupação com as invasões nas áreas florestais e terrenos privados, já que a infraestrutura do bairro não comporta a ocupação desordenada do solo e o crescimento descontrolado de sua população. Ainda na carta, o grupo afirma que o poder público não pode mais se manter calado diante destes fatos ligados à Segurança e Meio Ambiente.
– O Leme é um bairro pequeno e nós queremos saber quais as propostas do governo para resolver o nosso problema – destacou o coordenador do Movimento SOS Leme, Sebastian Archer. – Queremos relatar nesta reunião o que vem ocorrendo no bairro em função de uma guerra. Mas não queremos falar só de segurança, por isso contaremos, também, com a presença de representantes da Secretaria Estadualç do Meio Ambiente e Assistência Social.
Sitiados pela guerra
Nos últimos quatro meses, os moradores do Leme vêm se sentindo sitiados pela guerra entre quadrilhas de traficantes rivais nos morros do bairro. Freqüentes, os tiroteios pela disputa do controle dos morros da Babilônia e Chapéu Mangueira não apenas assustam como vêm tirando os moradores das ruas, principalmente à noite.
A disputa nos morros teve início em abril quando traficantes de uma quadrilha, ligada à favela da Rocinha, em São Conrado, invadiram e expulsaram o grupo rival, que dominava as duas comunidades no Leme. Desde então, os confrontos têm sido constante. No pior deles, em pleno feriado de Corpus Christi, a guerra chegou ao asfalto. À noite, depois de uma invasão pela mata, até um espetáculo no Teatro Villa-Lobos, na Avenida Princesa Isabel, teve que ser cancelado.
A fatia dos Estados Unidos no bolo dos milionários mundiais está encolhendo.
No ano passado, a população de milionários em países do chamado BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), considerados emergentes, aumentou quase cinco vezes mais rápido que a dos EUA. Foi a maior alteração em termos de criação de milionários desde que os dados da pesquisa começaram a ser divulgados, em 2003.
O número de milionários no Brasil, Rússia, Índia e China subiu 19% em 2007, contra 3,7% nos EUA, segundo relatório produzido pela Merrill Lynch e pela Capgemini.
Os EUA ainda dominam o cenário mundial dos muito ricos. O país conta com mais de 3 milhões de milionários, definidos através do critério de contar com um patrimônio para investimento de US$ 1 milhão ou mais. É um aumento de 100.000 ricaços em relação ao total de 2006.
Mas os países emergentes ficaram no ano passado com o grosso do crescimento no número de ricos. Brasil, China, Índia e Rússia produziram 133.000 novos milionários.
Indianos batem recorde
A população de milionários da Índia cresceu 22,7% ano passado, o ritmo mais rápido do mundo.
Brasil e China
He Guoqiang, membro do Comitê Permanente do Birô Política do Comitê Central do Partido Comunista da China fará uma visita oficial a Brasília, nesta terça-feira. O embaixador chinês, Chen Duqing é quem vai recebê-lo. He Guogiang virá acompanhado de uma delegação oficial composta por seis pessoas, entre elas, o ministro do Departamento Internacional do Comitê Central, Wang Jiarui. No roteiro da visita está a Câmara dos Deputados, onde os chineses irão expressar a relevância da parceria estratégica entre os dois países.
Oportunidades de Negócios
Ainda dentro do assunto sobre o crescimento do mercado chinês, acontece às 9h, na Fibra, o seminário Oportunidades de Negócios na China. O evento será promovido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e realizado pelo Secretariado Permanente do Fórum para Cooperação Econômica e Comercial da China e Países de Língua Portuguesa.
Jornal do Brasil INFORME JB
Sobre petróleo, dinheiro e armas
Leandro Mazzini
Teorias da conspiração permeiam as confabulações populares em se tratando de interesses dos Estados Unidos. Os EUA sempre monitoraram informações dos outros. Como o petróleo no Brasil. A reserva americana vai durar poucos anos. Daí a necessidade de ocupação do Iraque, grande produtor, e das boas relações com a Arábia Saudita.
Os EUA vão reativar sua IV Frota no Cone Sul. Um porta-aviões modelo Nimitz vai navegar por águas latinas, inclusive brasileiras. Carrega até 90 caças e alguns submarinos nucleares. O combate ao crescente terrorismo foi a justificativa. O Nimtiz surge junto com a descoberta do megacampo de Tupi. Há três meses, dados secretos sobre essas reservas foram roubados no Rio. A PF tratou como furto comum. Cheney tem participação na empresa que cuidava do transporte desses dados no Brasil, em parceria com a Petrobras. Acionista de petrolíferas, foi Cheney quem fez o maior lobby para a reativação da IV Frota. Até que o primeiro barril extraído de Tupi prove o contrário, tudo não passa de conspiração.
Jornal do Brasil Leme pede o fim da favelização
Associação e ONG fazem reunião com moradores e autoridades para acabar com a violência
Cansados da rotina de violência, moradores do Leme decidiram cobrar uma solução para a falta de segurança no bairro diretamente do secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame. Ontem, em reunião com autoridades estaduais da área e também do meio ambiente, eles debateram os problemas que o bairro vem enfrentando e a sensação de insegurança que se instalou na região há mais de um ano.
– Aqui tem tiroteio dia e noite, a situação chegou a tal ponto que alguns moradores chegaram a pensar em blindar suas janelas ou até mesmo deixar o bairro – declarou o presidente da associação de moradores do Leme, Francisco Chagas. – Mas blindar as casas é resolver uma situação individual. Temos que eliminar o problema na base. Por isso esta reunião.
Em carta enviada ao governador Sérgio Cabral, no início de junho, o movimento sócio-ambiental independente dos moradores do bairro, o SOS Leme, mostrou a preocupação com as invasões nas áreas florestais e terrenos privados, já que a infraestrutura do bairro não comporta a ocupação desordenada do solo e o crescimento descontrolado de sua população. Ainda na carta, o grupo afirma que o poder público não pode mais se manter calado diante destes fatos ligados à Segurança e Meio Ambiente.
– O Leme é um bairro pequeno e nós queremos saber quais as propostas do governo para resolver o nosso problema – destacou o coordenador do Movimento SOS Leme, Sebastian Archer. – Queremos relatar nesta reunião o que vem ocorrendo no bairro em função de uma guerra. Mas não queremos falar só de segurança, por isso contaremos, também, com a presença de representantes da Secretaria Estadualç do Meio Ambiente e Assistência Social.
Sitiados pela guerra
Nos últimos quatro meses, os moradores do Leme vêm se sentindo sitiados pela guerra entre quadrilhas de traficantes rivais nos morros do bairro. Freqüentes, os tiroteios pela disputa do controle dos morros da Babilônia e Chapéu Mangueira não apenas assustam como vêm tirando os moradores das ruas, principalmente à noite.
A disputa nos morros teve início em abril quando traficantes de uma quadrilha, ligada à favela da Rocinha, em São Conrado, invadiram e expulsaram o grupo rival, que dominava as duas comunidades no Leme. Desde então, os confrontos têm sido constante. No pior deles, em pleno feriado de Corpus Christi, a guerra chegou ao asfalto. À noite, depois de uma invasão pela mata, até um espetáculo no Teatro Villa-Lobos, na Avenida Princesa Isabel, teve que ser cancelado.
Thursday, June 26, 2008
Lula pressiona Petrobrás em projeto com a PDVSA
Presidente quer que estatal explore com a empresa venezuelana a faixa do Rio Orinoco, algo já havia sido descartado pela companhia brasileira
Denise Chrispim Marin e Tânia Monteiro
O Palácio do Planalto pressionou a Petrobrás a efetivar a parceria com a Petróleos de Venezuela (PDVSA) para a exploração da faixa petrolífera do Rio Orinoco - proposta que havia sido rejeitada pela companhia brasileira em setembro passado. Também determinou que o outro projeto comum da Petrobrás com a estatal venezuelana, a construção da refinaria Abreu de Lima, em Suape (PE), não deixe de andar.
As cobranças foram disparadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã de ontem, durante uma reunião de coordenação das áreas de governo envolvidas na política de generosidade do Brasil com seus vizinhos sul-americanos.
No encontro, Lula voltou a acentuar a necessidade de a “vontade política” prevalecer sobre as conclusões técnicas e as análises de mercado nas decisões da Petrobrás sobre suas parcerias com a PDVSA e seus investimentos na Bolívia.
A ordem surgiu a apenas dois dias do novo encontro reservado, desta vez em Caracas, entre os presidentes Lula e Hugo Chávez, da Venezuela. Em março passado, no Complexo Portuário de Suape (PE), Lula e Chávez visitaram as obras de terraplenagem da refinaria Abreu e Lima, mas não conseguiram fechar a parceria PDVSA-Petrobrás para esse projeto.
A companhia brasileira, que deteria 60% das ações, mostrou-se disposta a bancar 100% da construção, para que a refinaria comece a funcionar no segundo semestre de 2010. O custo do projeto é estimado em US$ 4,05 bilhões. A razão de tal ameaça foi a tentativa da PDVSA de interferir em decisões que caberiam à Petrobrás, como sócia majoritária, e de investir no mercado brasileiro de distribuição de derivados.
Projeto casado ao da refinaria, a exploração conjunta de petróleo nas jazidas de Carabobo 1, na faixa petrolífera do Rio Orinoco, fora abortada pela Petrobrás em setembro passado. Ontem, Lula deixou claro que quer ver ambas as parcerias da Petrobrás com a PDVSA prosperarem, desde que não contrariem os interesses nacionais.
Na reunião de ontem, Lula atuou como gerente da diplomacia de generosidade com a América do Sul. O presidente repassou detalhadamente uma agenda de 14 páginas, formulada pelo Itamaraty, com todos os projetos prometidos pelo Brasil a cada país. No caso da Bolívia, novamente se voltou para a Petrobrás, da qual cobrou o início dos investimentos na expansão da capacidade de exploração de gás no país vizinho neste ano.
Lula pediu ainda que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprove o mais rápido possível o projeto de construção da rodovia que ligará La Paz ao Norte da Bolívia - o projeto Hacia el Norte, que também compõe uma linha de conexão entre os oceanos Atlântico e Pacífico. Também determinou maior empenho da Secretaria de Relações Institucionais para a aprovação, no Senado, do projeto de construção da hidrelétrica de Guarajá Mirim, no rio Madeira, bem na fronteira com a Bolívia.
O Globo Providência: prefeitura cria fundo solidário
Doações de empresas privadas podem ajudar a concluir a reforma de 32 casas no morro
BRASÍLIA e RIO. A prefeitura anunciou ontem a criação de um fundo solidário para receber doações de empresas privadas a fim de que sejam concluídas as reformas nas 32 casas que ficaram inacabadas no Morro da Providência por causa do embargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A medida seria, segundo o secretário municipal de Assistência Social, Marcelo Garcia, uma forma de respeitar a legislação eleitoral, que proíbe obras públicas em ano de eleição. Até o fim da tarde de ontem, seis empresas já haviam doado um total de R$75 mil para a conclusão das reformas de 32 casas, que estão inacabadas. O governador Sérgio Cabral também disse que o estado está disposto a assumir o projeto na Providência e até ampliá-lo. As obras do projeto Cimento Social, que tinham a participação do Exército, foram embargadas anteontem pelo TRE por considerar que a reforma de 782 casas na favela tem caráter eleitoral, beneficiando o senador Marcelo Crivella (PRB), pré-candidato a prefeito. Apenas 48 imóveis foram reformados desde dezembro, quando começou o projeto.
Juiz discute continuidade da obra com líder comunitária
O juiz Fábio Uchôa, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral no município do Rio e que embargou a obra, se reuniu ontem à noite com a presidente da Associação de Moradores do Morro da Providência, Vera Melo. Ela disse que os moradores querem fazer a obra em parceria com a construtora Edil. O juiz deu apoio à solução proposta, mas não concedeu uma nova liminar. Fábio Uchôa lembrou que sua decisão foi contra o uso eleitoral do projeto e que a suspensão não implicava necessariamente o fim do projeto. A presidente da associação deve ir hoje a Brasília pedir ao Ministério das Cidades a liberação da verba prevista para a obra.
Pela manhã e à tarde, Marcelo Garcia se reuniu com Vera Melo, moradores e trabalhadores na favela. O objetivo era traçar metas para a conclusão, em forma de mutirão, da reforma de pelo menos 16 casas que hoje estão sem teto ou paredes e totalmente sem condições de habitação. Garcia propôs levar essas famílias para um hotel enquanto as obras estivessem em andamento. A idéia, segundo o secretário, é de que empresas privadas adotem o projeto. Ele calcula que sejam necessários R$5 mil para cada casa.
- Estou aqui prestando uma ajuda, mas quero desvincular essa atitude do institucional da prefeitura. Estamos buscando recursos com empresas privadas e doações para socorrer esses moradores - disse o secretário. - Todo o dinheiro será entregue à associação de moradores, que emitirá recibos para as empresas doadoras. Nesta fase de conclusão, a prefeitura só atuará com o fundo solidário. Se Deus quiser, as obras poderão ser retomadas já neste fim de semana.
A prefeitura também quer assumir o restante do projeto. Marcelo Garcia lembrou que a prefeitura apresentou um convênio, ano passado, ao Ministério das Cidades, para reformar 906 casas na Providência por R$3 milhões. O ministério teria de aprovar o convênio até 5 de julho - limite estabelecido pela legislação eleitoral. O objetivo, segundo Garcia, é reformar imóveis de idosos, deficientes físicos e cadastrados no programa Bolsa Família
Sérgio Cabral disse que é preciso fazer uma espécie de termo de ajustamento de conduta para terminar o que não foi feito. Segundo ele, o estado não assumiu antes as obras porque havia um "processo distorcido":
- Acho que é a oportunidade para fazermos um projeto maior ali, como o que estamos fazendo em outras favelas com recursos do PAC. Podemos assumir o projeto com prazer.
O vice-governador e secretário estadual de Obras, Luiz Fernando Pezão, viajou ontem para Brasília, onde tentaria uma reunião com o ministro das Cidades, Márcio Fortes. Pezão disse que as obras poderão ser concluídas por estado e município juntos.
Jobim defende parceria do estado com a prefeitura
O presidente Lula e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, encomendaram estudos a auxiliares para saber se o governo deve ou não recorrer da decisão da Justiça Eleitoral de suspender as obras. Mas, antes de qualquer deliberação sobre o assunto, Nelson Jobim já sinalizou que o governo federal está disposto a entregar as obras ao governador Sérgio Cabral ou ao prefeito Cesar Maia.
- Tudo o que for para o bem da comunidade, vemos com bons olhos - afirmou Jobim.
Até o fim da tarde, a Advocacia Geral da União, a quem caberia recorrer contra a decisão da Justiça Eleitoral, não tinha recebido qualquer pedido do Ministério da Defesa ou das Cidades para contestar a decisão do juiz Fábio Uchôa. Assessores do governo que estão acompanhando os debates internos sobre a questão consideram remotas as chances de o governo recorrer. A decisão do juiz teria criado uma alternativa para uma saída honrosa do Exército da Providência.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Roberto Wider, defendeu uma solução para a situação dos moradores da Providência. "Desejo muito uma solução, mas espero que ela não permita o uso eleitoral da situação dessas pessoas. O ideal seria, inclusive, que tal solução não envolvesse o Poder Público", afirmou Wider.
Quem também defendeu a continuidade das obras ontem foi o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Para ele, moradores e funcionários da obra foram punidos em vez do senador Crivella.
Ana Cláudia Costa, Dimmi Amora, Gustavo Goulart, Jailton de Carvalho e Ludmilla de Lima
Presidente quer que estatal explore com a empresa venezuelana a faixa do Rio Orinoco, algo já havia sido descartado pela companhia brasileira
Denise Chrispim Marin e Tânia Monteiro
O Palácio do Planalto pressionou a Petrobrás a efetivar a parceria com a Petróleos de Venezuela (PDVSA) para a exploração da faixa petrolífera do Rio Orinoco - proposta que havia sido rejeitada pela companhia brasileira em setembro passado. Também determinou que o outro projeto comum da Petrobrás com a estatal venezuelana, a construção da refinaria Abreu de Lima, em Suape (PE), não deixe de andar.
As cobranças foram disparadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã de ontem, durante uma reunião de coordenação das áreas de governo envolvidas na política de generosidade do Brasil com seus vizinhos sul-americanos.
No encontro, Lula voltou a acentuar a necessidade de a “vontade política” prevalecer sobre as conclusões técnicas e as análises de mercado nas decisões da Petrobrás sobre suas parcerias com a PDVSA e seus investimentos na Bolívia.
A ordem surgiu a apenas dois dias do novo encontro reservado, desta vez em Caracas, entre os presidentes Lula e Hugo Chávez, da Venezuela. Em março passado, no Complexo Portuário de Suape (PE), Lula e Chávez visitaram as obras de terraplenagem da refinaria Abreu e Lima, mas não conseguiram fechar a parceria PDVSA-Petrobrás para esse projeto.
A companhia brasileira, que deteria 60% das ações, mostrou-se disposta a bancar 100% da construção, para que a refinaria comece a funcionar no segundo semestre de 2010. O custo do projeto é estimado em US$ 4,05 bilhões. A razão de tal ameaça foi a tentativa da PDVSA de interferir em decisões que caberiam à Petrobrás, como sócia majoritária, e de investir no mercado brasileiro de distribuição de derivados.
Projeto casado ao da refinaria, a exploração conjunta de petróleo nas jazidas de Carabobo 1, na faixa petrolífera do Rio Orinoco, fora abortada pela Petrobrás em setembro passado. Ontem, Lula deixou claro que quer ver ambas as parcerias da Petrobrás com a PDVSA prosperarem, desde que não contrariem os interesses nacionais.
Na reunião de ontem, Lula atuou como gerente da diplomacia de generosidade com a América do Sul. O presidente repassou detalhadamente uma agenda de 14 páginas, formulada pelo Itamaraty, com todos os projetos prometidos pelo Brasil a cada país. No caso da Bolívia, novamente se voltou para a Petrobrás, da qual cobrou o início dos investimentos na expansão da capacidade de exploração de gás no país vizinho neste ano.
Lula pediu ainda que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprove o mais rápido possível o projeto de construção da rodovia que ligará La Paz ao Norte da Bolívia - o projeto Hacia el Norte, que também compõe uma linha de conexão entre os oceanos Atlântico e Pacífico. Também determinou maior empenho da Secretaria de Relações Institucionais para a aprovação, no Senado, do projeto de construção da hidrelétrica de Guarajá Mirim, no rio Madeira, bem na fronteira com a Bolívia.
O Globo Providência: prefeitura cria fundo solidário
Doações de empresas privadas podem ajudar a concluir a reforma de 32 casas no morro
BRASÍLIA e RIO. A prefeitura anunciou ontem a criação de um fundo solidário para receber doações de empresas privadas a fim de que sejam concluídas as reformas nas 32 casas que ficaram inacabadas no Morro da Providência por causa do embargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A medida seria, segundo o secretário municipal de Assistência Social, Marcelo Garcia, uma forma de respeitar a legislação eleitoral, que proíbe obras públicas em ano de eleição. Até o fim da tarde de ontem, seis empresas já haviam doado um total de R$75 mil para a conclusão das reformas de 32 casas, que estão inacabadas. O governador Sérgio Cabral também disse que o estado está disposto a assumir o projeto na Providência e até ampliá-lo. As obras do projeto Cimento Social, que tinham a participação do Exército, foram embargadas anteontem pelo TRE por considerar que a reforma de 782 casas na favela tem caráter eleitoral, beneficiando o senador Marcelo Crivella (PRB), pré-candidato a prefeito. Apenas 48 imóveis foram reformados desde dezembro, quando começou o projeto.
Juiz discute continuidade da obra com líder comunitária
O juiz Fábio Uchôa, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral no município do Rio e que embargou a obra, se reuniu ontem à noite com a presidente da Associação de Moradores do Morro da Providência, Vera Melo. Ela disse que os moradores querem fazer a obra em parceria com a construtora Edil. O juiz deu apoio à solução proposta, mas não concedeu uma nova liminar. Fábio Uchôa lembrou que sua decisão foi contra o uso eleitoral do projeto e que a suspensão não implicava necessariamente o fim do projeto. A presidente da associação deve ir hoje a Brasília pedir ao Ministério das Cidades a liberação da verba prevista para a obra.
Pela manhã e à tarde, Marcelo Garcia se reuniu com Vera Melo, moradores e trabalhadores na favela. O objetivo era traçar metas para a conclusão, em forma de mutirão, da reforma de pelo menos 16 casas que hoje estão sem teto ou paredes e totalmente sem condições de habitação. Garcia propôs levar essas famílias para um hotel enquanto as obras estivessem em andamento. A idéia, segundo o secretário, é de que empresas privadas adotem o projeto. Ele calcula que sejam necessários R$5 mil para cada casa.
- Estou aqui prestando uma ajuda, mas quero desvincular essa atitude do institucional da prefeitura. Estamos buscando recursos com empresas privadas e doações para socorrer esses moradores - disse o secretário. - Todo o dinheiro será entregue à associação de moradores, que emitirá recibos para as empresas doadoras. Nesta fase de conclusão, a prefeitura só atuará com o fundo solidário. Se Deus quiser, as obras poderão ser retomadas já neste fim de semana.
A prefeitura também quer assumir o restante do projeto. Marcelo Garcia lembrou que a prefeitura apresentou um convênio, ano passado, ao Ministério das Cidades, para reformar 906 casas na Providência por R$3 milhões. O ministério teria de aprovar o convênio até 5 de julho - limite estabelecido pela legislação eleitoral. O objetivo, segundo Garcia, é reformar imóveis de idosos, deficientes físicos e cadastrados no programa Bolsa Família
Sérgio Cabral disse que é preciso fazer uma espécie de termo de ajustamento de conduta para terminar o que não foi feito. Segundo ele, o estado não assumiu antes as obras porque havia um "processo distorcido":
- Acho que é a oportunidade para fazermos um projeto maior ali, como o que estamos fazendo em outras favelas com recursos do PAC. Podemos assumir o projeto com prazer.
O vice-governador e secretário estadual de Obras, Luiz Fernando Pezão, viajou ontem para Brasília, onde tentaria uma reunião com o ministro das Cidades, Márcio Fortes. Pezão disse que as obras poderão ser concluídas por estado e município juntos.
Jobim defende parceria do estado com a prefeitura
O presidente Lula e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, encomendaram estudos a auxiliares para saber se o governo deve ou não recorrer da decisão da Justiça Eleitoral de suspender as obras. Mas, antes de qualquer deliberação sobre o assunto, Nelson Jobim já sinalizou que o governo federal está disposto a entregar as obras ao governador Sérgio Cabral ou ao prefeito Cesar Maia.
- Tudo o que for para o bem da comunidade, vemos com bons olhos - afirmou Jobim.
Até o fim da tarde, a Advocacia Geral da União, a quem caberia recorrer contra a decisão da Justiça Eleitoral, não tinha recebido qualquer pedido do Ministério da Defesa ou das Cidades para contestar a decisão do juiz Fábio Uchôa. Assessores do governo que estão acompanhando os debates internos sobre a questão consideram remotas as chances de o governo recorrer. A decisão do juiz teria criado uma alternativa para uma saída honrosa do Exército da Providência.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Roberto Wider, defendeu uma solução para a situação dos moradores da Providência. "Desejo muito uma solução, mas espero que ela não permita o uso eleitoral da situação dessas pessoas. O ideal seria, inclusive, que tal solução não envolvesse o Poder Público", afirmou Wider.
Quem também defendeu a continuidade das obras ontem foi o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Para ele, moradores e funcionários da obra foram punidos em vez do senador Crivella.
Ana Cláudia Costa, Dimmi Amora, Gustavo Goulart, Jailton de Carvalho e Ludmilla de Lima
Tuesday, June 24, 2008
Jornal de Brasília
COLUNA GILBERTO AMARAL
Dois quatro estrelas
De primeira: já está marcada para os dias 1º, 2 e 3 de julho, a reunião do Alto Comando do Exército Brasileiro. Presidida pelo general Enzo Martins Peri e os seus colegas quatro estrelas, estarão reunidos para as novas promoções.
Grande expectativa
São oito vagas: duas quatro estrelas, duas divisão e quatro brigada. Para general de Exército, os três primeiros da lista são: Rui Moreira da Silva, Ítalo Avena e Luis Carlos Dantas.
O Estado de São Paulo
OPINIÃO
O porto de santos e as cargas especiais
Helder Malaguera*
Em maio do ano passado o governo criou uma Secretaria Especial de Portos (SEP), com status de Ministério, para viabilizar projetos e obras para a infra-estrutura portuária, que ameaçava entrar em colapso. O ministro Pedro Brito fez apresentações pelo País, visitou portos, ouviu autoridades portuárias e empresários e divulgou o programa e metas da nova pasta.Hoje, pouco mais de um ano depois, o saldo é positivo - nos últimos meses surgiram projetos de novos portos e terminais marítimos por todo o Brasil e portos importantes, como o de Santos, responsável por 27% de todo o movimento de cargas do País, receberam atenção especial e começam a sair do processo de paralisia em que se encontravam, empurrados por verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e por projetos privados.As obras da avenida perimetral, principal entrave no acesso ao porto, começam a sair do papel, a dragagem de manutenção do canal de acesso está sendo realizada e em breve deve começar a dragagem de aprofundamento, que permitirá a Santos receber navios maiores que hoje não conseguem chegar aos terminais. Para atender à demanda futura, o Porto de Santos conseguiu apoio da SEP e foi autorizado o estudo de viabilidade para implantação do projeto Barnabé-Bagres, que deve mais que duplicar a capacidade do porto. Ainda em Santos, alguns novos projetos entraram em obras, como o terminal da Embraport, o projeto da Brasil Terminais, os terminais de Granéis Líquidos e o Corredor de Conceiçãozinha, que devem contabilizar em torno de 20 novos berços para o porto da baixada, o que representa um aumento de cerca de 1/3 na capacidade atual.Santos vai deixar de ser mote do apagão portuário e vai continuar mantendo sua posição de principal ponto de entrada e saída de mercadorias do País. Contudo, como todo o processo de crescimento ocorrido nos últimos anos nesse setor, há um excessivo destaque nos novos projetos aos terminais que movimentam contêineres. As Companhias Docas esquecem os volumes consideráveis de cargas não-conteinerizáveis, que incluem máquinas, equipamentos, automóveis, madeiras e cargas especiais ou superdimensionadas, como pás eólicas, geradores e usinas desmontadas. São cargas que viajam soltas, nos navios especializados da categoria ro-ro, que possuem pranchas rolantes especiais para esse tipo de embarque. Nos últimos cinco anos, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, essas cargas foram responsáveis por 23,5% das exportações brasileiras e por cerca de 23,2% das importações. Isso mostra a importância desse tipo de navio, pois esse tipo de carga de alto valor agregado (bens de capital) aumenta a capacidade produtiva das empresas e está relacionado diretamente à renovação do parque industrial.Até o ano passado, Santos mantinha dois berços para atracação de navios ro-ro, um terminal especializado em veículos, implantado para atender às exportações do Fox pela Volkswagen em 2006, e um terminal público na área denominada Saboó, que fica, no entanto, entre dois terminais de contêineres e tem problemas para receber navios maiores. Para complicar mais ainda, em junho de 2006 a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) editou resolução de atracação retirando a prioridade dos navios ro-ro nesse local. As empresas atingidas entraram com ação judicial e, em dezembro do ano passado, a Justiça decidiu a favor - somente agora em junho, no entanto, a Codesp editou resolução estabelecendo novas normas para a atracação dos navios ro-ro. A decisão, contudo, é um paliativo, e ainda dá prioridade para atracação de navios de suco a granel, seguida pela de ro-ro.São Paulo é o maior produtor de automóveis (54,1%) e possui as maiores plantas industriais do País, no entanto, só tem um berço dedicado à exportação de veículos e um terminal com uso restrito para o embarque e desembarque de cargas superdimensionadas. Calcula-se que os embarques e desembarques dessas mercadorias deverão aumentar em torno de 65% neste ano - minimizando a queda nas exportações de veículos, que devem reduzir-se em cerca de 8%. Esse aumento é conseqüência do crescimento das importações, com a queda na cotação do dólar, que favorece a aquisição de bens de capital, e pela própria expansão econômica do País. No ano passado esses volumes somaram apenas em Santos 265 mil toneladas. Este ano se espera que cheguem a 440 mil toneladas.É necessário que os portos, em geral - e Santos, principalmente -, destinem mais espaço para os navios ro-ro, que também transportam contêineres, mas são os responsáveis pelas cargas de projeto e pelos equipamentos que movimentam as fábricas. Só para comparar, o Porto de Buenos Aires tem quatro berços especializados para receber navios ro-ro, os Portos do Rio de Janeiro e de Vitória têm dois terminais. Santos não pode continuar dependendo, quase que unicamente, de um único berço especializado para os navios que não transportam apenas contêineres, sob prejuízo de ver montadoras e industriais serem obrigados a procurar pontos de embarque fora de São Paulo, com o aumento nos custos logísticos e redução na economia do Estado. A estrutura do Porto de Santos para atendimento aos navios ro-ro será insuficiente dentro de três anos. A partir de 2011, o complexo terá de oferecer três berços dedicados totalmente a essas embarcações.*Helder Malaguera é presidente da Grimaldi Lines Carlos Alberto Sardenberg excepcionalmente não escreve seu artigo hoje
O Globo
Cresce interesse por hidrovias
BRASÍLIA. Enquanto os investimentos dos portos estão travados, aumenta o interesse da iniciativa privada na utilização das hidrovias, o sistema de transporte mais barato que existe. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) quer aproveitar este momento e prometeu, até a virada do ano, entregar o Plano Nacional de Outorgas em Hidrovias. Segundo o presidente da agência, Fernando Fialho, dificilmente haverá avanços na concessão de todo o transporte em um rio. Mas a iniciativa privada poderá participar de algumas fases do projeto, como administração de portos fluviais e gerenciamento de armazéns. - Cada vez mais as empresas querem utilizar hidrovias. (H.G.B.)
COLUNA GILBERTO AMARAL
Dois quatro estrelas
De primeira: já está marcada para os dias 1º, 2 e 3 de julho, a reunião do Alto Comando do Exército Brasileiro. Presidida pelo general Enzo Martins Peri e os seus colegas quatro estrelas, estarão reunidos para as novas promoções.
Grande expectativa
São oito vagas: duas quatro estrelas, duas divisão e quatro brigada. Para general de Exército, os três primeiros da lista são: Rui Moreira da Silva, Ítalo Avena e Luis Carlos Dantas.
O Estado de São Paulo
OPINIÃO
O porto de santos e as cargas especiais
Helder Malaguera*
Em maio do ano passado o governo criou uma Secretaria Especial de Portos (SEP), com status de Ministério, para viabilizar projetos e obras para a infra-estrutura portuária, que ameaçava entrar em colapso. O ministro Pedro Brito fez apresentações pelo País, visitou portos, ouviu autoridades portuárias e empresários e divulgou o programa e metas da nova pasta.Hoje, pouco mais de um ano depois, o saldo é positivo - nos últimos meses surgiram projetos de novos portos e terminais marítimos por todo o Brasil e portos importantes, como o de Santos, responsável por 27% de todo o movimento de cargas do País, receberam atenção especial e começam a sair do processo de paralisia em que se encontravam, empurrados por verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e por projetos privados.As obras da avenida perimetral, principal entrave no acesso ao porto, começam a sair do papel, a dragagem de manutenção do canal de acesso está sendo realizada e em breve deve começar a dragagem de aprofundamento, que permitirá a Santos receber navios maiores que hoje não conseguem chegar aos terminais. Para atender à demanda futura, o Porto de Santos conseguiu apoio da SEP e foi autorizado o estudo de viabilidade para implantação do projeto Barnabé-Bagres, que deve mais que duplicar a capacidade do porto. Ainda em Santos, alguns novos projetos entraram em obras, como o terminal da Embraport, o projeto da Brasil Terminais, os terminais de Granéis Líquidos e o Corredor de Conceiçãozinha, que devem contabilizar em torno de 20 novos berços para o porto da baixada, o que representa um aumento de cerca de 1/3 na capacidade atual.Santos vai deixar de ser mote do apagão portuário e vai continuar mantendo sua posição de principal ponto de entrada e saída de mercadorias do País. Contudo, como todo o processo de crescimento ocorrido nos últimos anos nesse setor, há um excessivo destaque nos novos projetos aos terminais que movimentam contêineres. As Companhias Docas esquecem os volumes consideráveis de cargas não-conteinerizáveis, que incluem máquinas, equipamentos, automóveis, madeiras e cargas especiais ou superdimensionadas, como pás eólicas, geradores e usinas desmontadas. São cargas que viajam soltas, nos navios especializados da categoria ro-ro, que possuem pranchas rolantes especiais para esse tipo de embarque. Nos últimos cinco anos, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, essas cargas foram responsáveis por 23,5% das exportações brasileiras e por cerca de 23,2% das importações. Isso mostra a importância desse tipo de navio, pois esse tipo de carga de alto valor agregado (bens de capital) aumenta a capacidade produtiva das empresas e está relacionado diretamente à renovação do parque industrial.Até o ano passado, Santos mantinha dois berços para atracação de navios ro-ro, um terminal especializado em veículos, implantado para atender às exportações do Fox pela Volkswagen em 2006, e um terminal público na área denominada Saboó, que fica, no entanto, entre dois terminais de contêineres e tem problemas para receber navios maiores. Para complicar mais ainda, em junho de 2006 a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) editou resolução de atracação retirando a prioridade dos navios ro-ro nesse local. As empresas atingidas entraram com ação judicial e, em dezembro do ano passado, a Justiça decidiu a favor - somente agora em junho, no entanto, a Codesp editou resolução estabelecendo novas normas para a atracação dos navios ro-ro. A decisão, contudo, é um paliativo, e ainda dá prioridade para atracação de navios de suco a granel, seguida pela de ro-ro.São Paulo é o maior produtor de automóveis (54,1%) e possui as maiores plantas industriais do País, no entanto, só tem um berço dedicado à exportação de veículos e um terminal com uso restrito para o embarque e desembarque de cargas superdimensionadas. Calcula-se que os embarques e desembarques dessas mercadorias deverão aumentar em torno de 65% neste ano - minimizando a queda nas exportações de veículos, que devem reduzir-se em cerca de 8%. Esse aumento é conseqüência do crescimento das importações, com a queda na cotação do dólar, que favorece a aquisição de bens de capital, e pela própria expansão econômica do País. No ano passado esses volumes somaram apenas em Santos 265 mil toneladas. Este ano se espera que cheguem a 440 mil toneladas.É necessário que os portos, em geral - e Santos, principalmente -, destinem mais espaço para os navios ro-ro, que também transportam contêineres, mas são os responsáveis pelas cargas de projeto e pelos equipamentos que movimentam as fábricas. Só para comparar, o Porto de Buenos Aires tem quatro berços especializados para receber navios ro-ro, os Portos do Rio de Janeiro e de Vitória têm dois terminais. Santos não pode continuar dependendo, quase que unicamente, de um único berço especializado para os navios que não transportam apenas contêineres, sob prejuízo de ver montadoras e industriais serem obrigados a procurar pontos de embarque fora de São Paulo, com o aumento nos custos logísticos e redução na economia do Estado. A estrutura do Porto de Santos para atendimento aos navios ro-ro será insuficiente dentro de três anos. A partir de 2011, o complexo terá de oferecer três berços dedicados totalmente a essas embarcações.*Helder Malaguera é presidente da Grimaldi Lines Carlos Alberto Sardenberg excepcionalmente não escreve seu artigo hoje
O Globo
Cresce interesse por hidrovias
BRASÍLIA. Enquanto os investimentos dos portos estão travados, aumenta o interesse da iniciativa privada na utilização das hidrovias, o sistema de transporte mais barato que existe. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) quer aproveitar este momento e prometeu, até a virada do ano, entregar o Plano Nacional de Outorgas em Hidrovias. Segundo o presidente da agência, Fernando Fialho, dificilmente haverá avanços na concessão de todo o transporte em um rio. Mas a iniciativa privada poderá participar de algumas fases do projeto, como administração de portos fluviais e gerenciamento de armazéns. - Cada vez mais as empresas querem utilizar hidrovias. (H.G.B.)
Friday, June 20, 2008
"Se for muito dinheiro, sobra para tudo"
Dilma Rousseff diz que governo quer recursos do pré-sal investidos em educação, mas pode também ir para Previdência
Gustavo Paul
BRASÍLIA. A irritação e a impaciência que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, demonstra ao ser perguntada sobre o episódio envolvendo a venda da VarigLog e a interferência em decisões da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) contrastam com seu entusiasmo ao discorrer sobre as possibilidades do setor de petróleo no país. Evidentemente satisfeita com o volume de recursos que pode surgir da exploração dos megacampos da camada do pré-sal, Dilma revela que o governo quer definir ainda neste mandato sua destinação e que o Palácio do Planalto não vai se meter na discussão sobre a divisão de royalties entre estados e municípios. A prioridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é garantir que um fundo acumule parte destas riquezas para investimento em educação. Mas, aos risos, Dilma admite que "se for muito dinheiro, sobra para a Previdência, para modificação das condições de vida da população, sobra para investir. Sobra para tudo". Como está a discussão no governo sobre o uso dos recursos a serem arrecadados pela exploração do pré-sal? DILMA ROUSSEFF: Está sendo discutido. O presidente Lula acha que todo o ganho na área de petróleo por causa do pré-sal tem de ser revertido ao conjunto da população brasileira através de um investimento maciço em educação. E por educação estamos falando no sistema mais amplo da palavra, de todas as pesquisas, inovação, tecnologia do conhecimento. Enfim, todos os processos de transformação que a inovação enseja. Como foi feito na Noruega, por exemplo. Isso seria feito por meio de um fundo? DILMA: Pode ser através de um fundo, através de outro e qualquer instrumento. Esse desenho não está finalizado. Não seria um modelo mais do mesmo. Seria uma mudança substantiva na concepção do que é ser exportador de petróleo e ter acesso a uma das maiores reservas disponíveis no mundo ocidental e das maiores descobertas recentemente. Outras áreas poderiam receber esses recursos também? DILMA: Primeiro educação. Se for muito dinheiro (risos), sobra para a Previdência, para modificação das condições de vida da população violentamente. E sobra para investir. Sobra para tudo. As definições serão tomadas neste governo? DILMA: Este governo não vai abrir mão de pensar nisso. Sabe por quê? Porque será julgado pelas próximas gerações pelo que foi capaz de fazer com essa riqueza. Vamos já começar a fazer. O presidente já determinou que comecem as discussões. O grupo será formado por Fazenda, Planejamento e Minas e Energia? DILMA: Talvez haja mais alguns. Acho que vamos ter consultoria internacional. E a Petrobras, claro. Precisamos dela como consultora. O modelo será de concessão, misto ou de partilha de produção? DILMA: Tem um modelo só. Chama-se: as reservas são da União. Aí que pode ter variantes. O governo entrará na discussão entre estados e municípios sobre divisão de 'royalties'? DILMA: Não estamos focados nisso. Mas é importante a participação dos estados. Uma das coisas que mudam quando se passa de importador para exportador é que a dimensão do problema e o desafio ficam maiores. E, para transformar essa riqueza em algo importante para o país, é preciso ter uma visão nacional. Não é possível supor que vou fazer um programa de educação restrito às áreas que correspondem à bacia sedimentar, a seis mil metros de profundidade, onde está o pré-sal. Vamos pensar primeiro nas condições nacionais e depois nas questões estaduais. Mas já existe uma discussão sobre a divisão entre estados. DILMA: É uma discussão legítima. Os estados têm de discutir, mas a União tem que olhar o direito de todos. O percentual de 40% dos 'royalties' hoje destinado à União pode mudar? DILMA: Tem que ser repensado. Não posso adiantar nada. Tudo que você escutar em qualquer outra esfera não tem base real ainda. Tirante a idéia da educação. A reserva do pré-sal seria da ordem de US$800 bilhões, como já se especula? DILMA: Não temos isso quantificado. O petróleo tem o preço de mercado, mas tem ainda o prêmio por se ter reservas, algo escasso no mundo. E eu que tenho, não é você nem aquele outro país. Mas há vantagens e desvantagens em ter riqueza tão grande nas mãos, advertem os especialistas. DILMA: Sempre há desvantagem. Para ter muito dinheiro você precisa ter um policiamento maior. Tem de ter uma política mais clara e controles maiores. Há conseqüências regulatórias. Um país importador tem uma lógica, o exportador, outra. A 10ª rodada da ANP (de concessão de exploração de petróleo e gás) vai sair? DILMA: Outro dia vi o (ministro de Minas e Energia, Edison) Lobão dizendo que ele não estava cogitando, não. E o que a ministra acha? DILMA: Não acho que tem que parar as licitações que não sejam nas áreas do pré-sal. Dá para ser uma combinação virtuosa. Primeiro, uma modificação no marco regulatório do pré-sal, porque tem que ter, porque ninguém vai vender a preço de Fusca um foguete aeroespacial. Mas não significa que você não tenha que explorar o Fusca. E tem área para explorar. Pode ter Fusca na Amazônia, no Maranhão e outros Fuscas por aí. De Fusca em Fusca você faz um ótimo mercado competitivo. Não é viável a proposta do setor privado de alterar apenas as regras das participações especiais? DILMA: (risos). Eu também queria fazer isso lá na Noruega. Eu queria fazer a mesma coisa em tudo quanto é país exportador de petróleo.
Dilma Rousseff diz que governo quer recursos do pré-sal investidos em educação, mas pode também ir para Previdência
Gustavo Paul
BRASÍLIA. A irritação e a impaciência que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, demonstra ao ser perguntada sobre o episódio envolvendo a venda da VarigLog e a interferência em decisões da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) contrastam com seu entusiasmo ao discorrer sobre as possibilidades do setor de petróleo no país. Evidentemente satisfeita com o volume de recursos que pode surgir da exploração dos megacampos da camada do pré-sal, Dilma revela que o governo quer definir ainda neste mandato sua destinação e que o Palácio do Planalto não vai se meter na discussão sobre a divisão de royalties entre estados e municípios. A prioridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é garantir que um fundo acumule parte destas riquezas para investimento em educação. Mas, aos risos, Dilma admite que "se for muito dinheiro, sobra para a Previdência, para modificação das condições de vida da população, sobra para investir. Sobra para tudo". Como está a discussão no governo sobre o uso dos recursos a serem arrecadados pela exploração do pré-sal? DILMA ROUSSEFF: Está sendo discutido. O presidente Lula acha que todo o ganho na área de petróleo por causa do pré-sal tem de ser revertido ao conjunto da população brasileira através de um investimento maciço em educação. E por educação estamos falando no sistema mais amplo da palavra, de todas as pesquisas, inovação, tecnologia do conhecimento. Enfim, todos os processos de transformação que a inovação enseja. Como foi feito na Noruega, por exemplo. Isso seria feito por meio de um fundo? DILMA: Pode ser através de um fundo, através de outro e qualquer instrumento. Esse desenho não está finalizado. Não seria um modelo mais do mesmo. Seria uma mudança substantiva na concepção do que é ser exportador de petróleo e ter acesso a uma das maiores reservas disponíveis no mundo ocidental e das maiores descobertas recentemente. Outras áreas poderiam receber esses recursos também? DILMA: Primeiro educação. Se for muito dinheiro (risos), sobra para a Previdência, para modificação das condições de vida da população violentamente. E sobra para investir. Sobra para tudo. As definições serão tomadas neste governo? DILMA: Este governo não vai abrir mão de pensar nisso. Sabe por quê? Porque será julgado pelas próximas gerações pelo que foi capaz de fazer com essa riqueza. Vamos já começar a fazer. O presidente já determinou que comecem as discussões. O grupo será formado por Fazenda, Planejamento e Minas e Energia? DILMA: Talvez haja mais alguns. Acho que vamos ter consultoria internacional. E a Petrobras, claro. Precisamos dela como consultora. O modelo será de concessão, misto ou de partilha de produção? DILMA: Tem um modelo só. Chama-se: as reservas são da União. Aí que pode ter variantes. O governo entrará na discussão entre estados e municípios sobre divisão de 'royalties'? DILMA: Não estamos focados nisso. Mas é importante a participação dos estados. Uma das coisas que mudam quando se passa de importador para exportador é que a dimensão do problema e o desafio ficam maiores. E, para transformar essa riqueza em algo importante para o país, é preciso ter uma visão nacional. Não é possível supor que vou fazer um programa de educação restrito às áreas que correspondem à bacia sedimentar, a seis mil metros de profundidade, onde está o pré-sal. Vamos pensar primeiro nas condições nacionais e depois nas questões estaduais. Mas já existe uma discussão sobre a divisão entre estados. DILMA: É uma discussão legítima. Os estados têm de discutir, mas a União tem que olhar o direito de todos. O percentual de 40% dos 'royalties' hoje destinado à União pode mudar? DILMA: Tem que ser repensado. Não posso adiantar nada. Tudo que você escutar em qualquer outra esfera não tem base real ainda. Tirante a idéia da educação. A reserva do pré-sal seria da ordem de US$800 bilhões, como já se especula? DILMA: Não temos isso quantificado. O petróleo tem o preço de mercado, mas tem ainda o prêmio por se ter reservas, algo escasso no mundo. E eu que tenho, não é você nem aquele outro país. Mas há vantagens e desvantagens em ter riqueza tão grande nas mãos, advertem os especialistas. DILMA: Sempre há desvantagem. Para ter muito dinheiro você precisa ter um policiamento maior. Tem de ter uma política mais clara e controles maiores. Há conseqüências regulatórias. Um país importador tem uma lógica, o exportador, outra. A 10ª rodada da ANP (de concessão de exploração de petróleo e gás) vai sair? DILMA: Outro dia vi o (ministro de Minas e Energia, Edison) Lobão dizendo que ele não estava cogitando, não. E o que a ministra acha? DILMA: Não acho que tem que parar as licitações que não sejam nas áreas do pré-sal. Dá para ser uma combinação virtuosa. Primeiro, uma modificação no marco regulatório do pré-sal, porque tem que ter, porque ninguém vai vender a preço de Fusca um foguete aeroespacial. Mas não significa que você não tenha que explorar o Fusca. E tem área para explorar. Pode ter Fusca na Amazônia, no Maranhão e outros Fuscas por aí. De Fusca em Fusca você faz um ótimo mercado competitivo. Não é viável a proposta do setor privado de alterar apenas as regras das participações especiais? DILMA: (risos). Eu também queria fazer isso lá na Noruega. Eu queria fazer a mesma coisa em tudo quanto é país exportador de petróleo.
Wednesday, June 18, 2008
AMEAÇA GLOBAL
Inflação é maior ameaça ao mundo, afirmam governos de Europa e Ásia
Caminhoneiros da França iniciam semana de protestosPara presidente coreano, crise é a mais grave desde choque do petróleo de 70
BRUXELAS, SEUL, NOVA YORK, PARIS, MADRI e TEERÃ. Autoridades monetárias de todo o mundo afirmaram ontem que o avanço da inflação é a principal ameaça global, em um momento de crescente pressão por alta dos juros e em meio a protestos contra o aumento do custo de vida. Na França, Espanha e Coréia do Sul houve manifestações contra a alta dos preços dos combustíveis. A recente disparada nas cotações do petróleo e de outras commodities também puxou os preços de alimentos em todo o mundo. Segundo o presidente coreano, Lee Myung-bak, o surto inflacionário é o maior desafio à economia em cerca de 30 anos. - Não é exagero dizer que o mundo enfrenta sua mais grave crise desde o choque do petróleo dos anos 1970, com a disparada dos preços de petróleo, alimentos e matérias-primas - disse Lee em reunião dos ministros de Finanças europeus e asiáticos na Coréia do Sul. Nos 15 países membros da União Européia (UE), os preços registraram alta anualizada de 3,7% em maio. Segundo fontes do mercado, os comentários das autoridades monetárias impulsionaram o euro ao alimentarem especulações de que o Banco Central Europeu (BCE) pode elevar o juro além do 0,25 ponto percentual já esperado para a reunião de 3 de julho. Petróleo atinge recorde de US$139,89 durante o dia No fim de semana, os ministros de Finanças do G-8, que reúne os países mais ricos do mundo (EUA, Canadá, Japão, França, Alemanha, Itália, Grã-Bretanha e Rússia), alertaram que a alta das commodities deve reduzir o crescimento global este ano. A disparada do petróleo levou a Arábia Saudita a prometer elevar sua produção em 200 mil barris diários em julho. Isso contribuiu ontem para o recuo nos preços do petróleo, que durante o pregão atingiram o recorde de US$139,89, devido ao fechamento de uma plataforma no Mar do Norte. O barril do tipo leve americano fechou em queda de 0,19%, a US$134,61, e o do Brent recuou 0,30%, para US$134,71. Nas últimas semanas, caminhoneiros, pescadores e outros grupos afetados pela alta dos custos de energia têm feito protestos em vários países. Na França, os caminhoneiros abriram ontem uma semana de protestos, com bloqueios de estradas em diversas regiões, pedindo ajuda do governo. Até ambulâncias participaram: um grupo cercou pela manhã o prédio do Ministério da Saúde, em Paris. Já na Espanha, diversos sindicatos de caminhoneiros decidiram suspender sua paralisação, iniciada no último dia 9. Apenas uma organização continua em greve. O governo iraniano pediu ontem ao Parlamento US$7 bilhões para importação de combustíveis este ano. E alertou que pode precisar de mais se os preços globais da gasolina continuarem a subir. O Irã, quarto maior produtor mundial de petróleo, tem gargalos de refino e está racionando combustível.
O Globo
Talibãs tomam cidades no Afeganistão
Fortalecimento do grupo no sul do país faz Otan anunciar envio de reforços
CABUL. Em mais uma demonstração de força, centenas de combatentes talibãs ocuparam ontem vários povoados ao redor de Kandahar, no sul do Afeganistão, e se preparam para o iminente enfrentamento com tropas da Otan. As posições conquistadas pelos rebeldes são resultado de uma grande ofensiva que já dura quatro dias, e cuja maior conquista até agora foi um ataque bem sucedido a uma prisão de Kandahar, de onde foram libertados mais de 900 rebeldes talibãs. - Temos informações de que pelo menos 500 rebeldes talibãs tomaram vários povoados do distrito de Arghandab, que fica ao norte de Kandahar e que durante muitos anos foi um bastião do grupo - disse o administrador do distrito, Mohammed Farooq. - O grupo está bem armado e em posições estratégicas do norte da região, de difícil acesso. Soldados da aliança mortos no país superam Iraque Segundo o porta-voz da Otan, Mark Laity, a aliança militar enviará um reforço de tropas para a região, transferindo unidades que já estão no país. - Estaremos preparados para enfrentar qualquer tipo de ameaça e restabelecer prontamente a ordem na região. Os talibãs não voltarão a controlar antigos redutos - disse o porta-voz. - Em três dias de enfrentamentos pelo menos 35 talibãs foram mortos, e vamos avançar posições em pouco tempo. Os ataques talibãs em Kandahar acontecem num momento em que os Estados Unidos alertam para a necessidade urgente de envio de reforço para o Afeganistão. Segundo o Departamento de Defesa, o número de soldados da aliança mortos em maio foi pela primeira vez superior ao de soldados mortos no Iraque: 18 militares da Otan no Afeganistão, entre eles 13 americanos, contra 16 no Iraque. Segundo o secretário de Defesa, Robert Gates, o número de mortos deve aumentar ainda mais se os países da aliança não reforçarem suas posições na região. Fontes diplomáticas ocidentais afirmam que os confrontos nos próximos dias devem ser muito violentos e que o número de mortos, inclusive de civis, deve aumentar consideravelmente em Kandahar. O ataque dos talibãs a uma prisão de Kandahar no sábado foi considerada uma das mais ousadas operações do grupo desde que foi retirado do poder, em 2001. Os rebeldes usaram um caminhão-bomba para explodir a entrada principal do presídio, fortemente protegido, invadiram o prédio, mataram ao menos 30 carcereiros e libertaram os prisioneiros. Segundo fontes do governo afegão, muitos rebeldes libertados já foram levados para reforçarem posições militares do grupo ao norte da Kandahar.
Inflação é maior ameaça ao mundo, afirmam governos de Europa e Ásia
Caminhoneiros da França iniciam semana de protestosPara presidente coreano, crise é a mais grave desde choque do petróleo de 70
BRUXELAS, SEUL, NOVA YORK, PARIS, MADRI e TEERÃ. Autoridades monetárias de todo o mundo afirmaram ontem que o avanço da inflação é a principal ameaça global, em um momento de crescente pressão por alta dos juros e em meio a protestos contra o aumento do custo de vida. Na França, Espanha e Coréia do Sul houve manifestações contra a alta dos preços dos combustíveis. A recente disparada nas cotações do petróleo e de outras commodities também puxou os preços de alimentos em todo o mundo. Segundo o presidente coreano, Lee Myung-bak, o surto inflacionário é o maior desafio à economia em cerca de 30 anos. - Não é exagero dizer que o mundo enfrenta sua mais grave crise desde o choque do petróleo dos anos 1970, com a disparada dos preços de petróleo, alimentos e matérias-primas - disse Lee em reunião dos ministros de Finanças europeus e asiáticos na Coréia do Sul. Nos 15 países membros da União Européia (UE), os preços registraram alta anualizada de 3,7% em maio. Segundo fontes do mercado, os comentários das autoridades monetárias impulsionaram o euro ao alimentarem especulações de que o Banco Central Europeu (BCE) pode elevar o juro além do 0,25 ponto percentual já esperado para a reunião de 3 de julho. Petróleo atinge recorde de US$139,89 durante o dia No fim de semana, os ministros de Finanças do G-8, que reúne os países mais ricos do mundo (EUA, Canadá, Japão, França, Alemanha, Itália, Grã-Bretanha e Rússia), alertaram que a alta das commodities deve reduzir o crescimento global este ano. A disparada do petróleo levou a Arábia Saudita a prometer elevar sua produção em 200 mil barris diários em julho. Isso contribuiu ontem para o recuo nos preços do petróleo, que durante o pregão atingiram o recorde de US$139,89, devido ao fechamento de uma plataforma no Mar do Norte. O barril do tipo leve americano fechou em queda de 0,19%, a US$134,61, e o do Brent recuou 0,30%, para US$134,71. Nas últimas semanas, caminhoneiros, pescadores e outros grupos afetados pela alta dos custos de energia têm feito protestos em vários países. Na França, os caminhoneiros abriram ontem uma semana de protestos, com bloqueios de estradas em diversas regiões, pedindo ajuda do governo. Até ambulâncias participaram: um grupo cercou pela manhã o prédio do Ministério da Saúde, em Paris. Já na Espanha, diversos sindicatos de caminhoneiros decidiram suspender sua paralisação, iniciada no último dia 9. Apenas uma organização continua em greve. O governo iraniano pediu ontem ao Parlamento US$7 bilhões para importação de combustíveis este ano. E alertou que pode precisar de mais se os preços globais da gasolina continuarem a subir. O Irã, quarto maior produtor mundial de petróleo, tem gargalos de refino e está racionando combustível.
O Globo
Talibãs tomam cidades no Afeganistão
Fortalecimento do grupo no sul do país faz Otan anunciar envio de reforços
CABUL. Em mais uma demonstração de força, centenas de combatentes talibãs ocuparam ontem vários povoados ao redor de Kandahar, no sul do Afeganistão, e se preparam para o iminente enfrentamento com tropas da Otan. As posições conquistadas pelos rebeldes são resultado de uma grande ofensiva que já dura quatro dias, e cuja maior conquista até agora foi um ataque bem sucedido a uma prisão de Kandahar, de onde foram libertados mais de 900 rebeldes talibãs. - Temos informações de que pelo menos 500 rebeldes talibãs tomaram vários povoados do distrito de Arghandab, que fica ao norte de Kandahar e que durante muitos anos foi um bastião do grupo - disse o administrador do distrito, Mohammed Farooq. - O grupo está bem armado e em posições estratégicas do norte da região, de difícil acesso. Soldados da aliança mortos no país superam Iraque Segundo o porta-voz da Otan, Mark Laity, a aliança militar enviará um reforço de tropas para a região, transferindo unidades que já estão no país. - Estaremos preparados para enfrentar qualquer tipo de ameaça e restabelecer prontamente a ordem na região. Os talibãs não voltarão a controlar antigos redutos - disse o porta-voz. - Em três dias de enfrentamentos pelo menos 35 talibãs foram mortos, e vamos avançar posições em pouco tempo. Os ataques talibãs em Kandahar acontecem num momento em que os Estados Unidos alertam para a necessidade urgente de envio de reforço para o Afeganistão. Segundo o Departamento de Defesa, o número de soldados da aliança mortos em maio foi pela primeira vez superior ao de soldados mortos no Iraque: 18 militares da Otan no Afeganistão, entre eles 13 americanos, contra 16 no Iraque. Segundo o secretário de Defesa, Robert Gates, o número de mortos deve aumentar ainda mais se os países da aliança não reforçarem suas posições na região. Fontes diplomáticas ocidentais afirmam que os confrontos nos próximos dias devem ser muito violentos e que o número de mortos, inclusive de civis, deve aumentar consideravelmente em Kandahar. O ataque dos talibãs a uma prisão de Kandahar no sábado foi considerada uma das mais ousadas operações do grupo desde que foi retirado do poder, em 2001. Os rebeldes usaram um caminhão-bomba para explodir a entrada principal do presídio, fortemente protegido, invadiram o prédio, mataram ao menos 30 carcereiros e libertaram os prisioneiros. Segundo fontes do governo afegão, muitos rebeldes libertados já foram levados para reforçarem posições militares do grupo ao norte da Kandahar.
BRASIL S/A
O doce pré-sal
Royalty do petróleo pode virar gasto. Ou ser investido para moldar um país melhor. O que vai ser?
Por Antônio Machado
O potencial das jazidas de petróleo que vêm sendo descobertas na formação geológica oceânica do pré-sal na Bacia de Santos, mas que se estende por uma área muito mais ampla, podendo abrigar de 20 bilhões a mais de 70 bilhões de barris de óleo e gás, contra 12 bilhões das reservas atualmente conhecidas, excita a imaginação de políticos e investidores. Há dinheiro grosso em águas profundas do litoral. A estimativa média é que, em plena produção, haja um potencial de ao menos R$ 20 bilhões anuais de royalties, de 0,5% a 0,8% do PIB, já abatidos os custos de exploração, a margem de comercialização e todos os impostos normais incidentes sobre a operação do pré-sal. O royalty é uma taxa extra, inicialmente pensada para compensar eventuais danos ambientais às localidades de estados que funcionam como base de apoio ou terminal das plataformas da Petrobras e das empresas envolvidas na exploração. Essa é uma regra injusta, pois exclui o resto do país, atendendo basicamente o Rio de Janeiro e alguns de seus municípios litorâneos em cuja área geográfica está a Bacia de Campos — hoje, o maior centro produtor de óleo e gás do país — e, futuramente, São Paulo, devido à Bacia de Santos. Talvez por ser um dinheiro relevante para o Rio, que abocanha 86% dos royalties de petróleo e gás, sendo que nove municípios ficam com 62% da arrecadação, mas irrisório se partilhado entre todos os estados e municípios, tal sistema iníquo de divisão de uma riqueza da sociedade brasileira pouco incomodou. Agora, não mais. Embora os políticos do Rio condenem abrir esse debate, a batalha está perdida. O melhor que eles podem defender é a manutenção das regras atuais para os royalties sobre a produção corrente. Do que vier para frente, especialmente o petróleo de alta qualidade do pré-sal, as regras necessariamente serão outras. É muito dinheiro para regalar uma minoria, e é isso o que começa a ser discutido. Lula já tem um sonho O presidente Lula acenou que pensa “seriamente nos investimentos” que o governo poderá realizar e que tem um “sonho”: criar um fundo para aplicar em educação. No Congresso, há quem esteja adiantado. O senador João Pedro (PT-AM) protocolou projeto de lei que prevê nova partilha dos royalties apenas sobre os campos situados abaixo da camada do pré-sal, mantendo o status quo da regra atual aos que hoje se beneficiam dela. As possibilidades são maiores que essas. Meta é fazer o futuro Bem intencionados não faltam. Mas antes de sair cogitando fatiar tal riqueza com cabeça fiscalista de quem só enxerga a arrecadação tributária potencial é preciso considerar que o pré-sal pode ser a alavanca para resolver grandes problemas da sociedade. Os recursos naturais pertencem à coletividade e não só à geração atual, mas as futuras. Isso implica olhar com cautela a distribuição simples dos royalties sobre um bem finito. A opção mais vantajosa é aplicá-los em fundos que invistam em benefícios duradouros para não uma e sim várias gerações. Exemplo: financiar o parque produtor de energia, reinvestir na própria Petrobras, financiar concessões de portos e estradas. Em ativos, enfim, que tenham um fluxo estável de rendas. Importante é a renda É a renda das aplicações dos fundos capitalizados com a cobrança de royalties que pode custear programas de interesse social, como educação, não os royalties propriamente ditos, que um dia acabam, enquanto os investimentos financiados com eles são permanentes. É isso o que faz o fundo soberano da Noruega, país pequeno e com sua necessidade básica já suprida. A renda do petróleo é aplicada em participações acionárias no exterior, gerando um fluxo estável para financiar a Previdência do país. Dubai e Abu Dhabi investem para transformar estes reinos desérticos em centros comerciais e turísticos que garantam a renda nacional quando o petróleo acabar. No Brasil, o pré-sal capitalizado permite outro modelo econômico, resolve a Previdência, educação. É a chance de o país enriquecer. Além da imaginação A discussão temporal que se coloca é como usufruir dessa riqueza desde já, não conforme o cronograma de exploração. Ele será lento devido às dificuldades de logística, pois o pré-sal está em águas ultraprofundas e distantes da costa, e por exigir um capital maior do que a Petrobras pode dispor. A maior ou menor disponibilidade dos investimentos dependerá do espaço aberto ao capital privado. Ele é farto, como se viu com o sucesso da abertura de capital da OGX, do empresário Eike Batista, que, sem nenhum poço perfurado e 21 concessões arrematadas em leilão, captou R$ 6,7 bilhões de 363 fundos, a maioria do exterior. Tudo isso está em estudos. Quanto mais pulverizada for a exploração, ainda que se reserve à Petrobras o filé mignon do pré-sal, mais cedo será a transformação dessa riqueza em benefício do país. A securitização dos fluxos de royalties trazidos a valor presente permitirá ao governo antecipar o caixa dos fundos públicos intergeracionais. O gestor talhado é o BNDES. E o resultado, uma revolução econômica, com impacto social além da imaginação. Mas é bom correr. Tecnologias de ruptura para tomar a hegemonia do petróleo já não são obras de ficção.
O doce pré-sal
Royalty do petróleo pode virar gasto. Ou ser investido para moldar um país melhor. O que vai ser?
Por Antônio Machado
O potencial das jazidas de petróleo que vêm sendo descobertas na formação geológica oceânica do pré-sal na Bacia de Santos, mas que se estende por uma área muito mais ampla, podendo abrigar de 20 bilhões a mais de 70 bilhões de barris de óleo e gás, contra 12 bilhões das reservas atualmente conhecidas, excita a imaginação de políticos e investidores. Há dinheiro grosso em águas profundas do litoral. A estimativa média é que, em plena produção, haja um potencial de ao menos R$ 20 bilhões anuais de royalties, de 0,5% a 0,8% do PIB, já abatidos os custos de exploração, a margem de comercialização e todos os impostos normais incidentes sobre a operação do pré-sal. O royalty é uma taxa extra, inicialmente pensada para compensar eventuais danos ambientais às localidades de estados que funcionam como base de apoio ou terminal das plataformas da Petrobras e das empresas envolvidas na exploração. Essa é uma regra injusta, pois exclui o resto do país, atendendo basicamente o Rio de Janeiro e alguns de seus municípios litorâneos em cuja área geográfica está a Bacia de Campos — hoje, o maior centro produtor de óleo e gás do país — e, futuramente, São Paulo, devido à Bacia de Santos. Talvez por ser um dinheiro relevante para o Rio, que abocanha 86% dos royalties de petróleo e gás, sendo que nove municípios ficam com 62% da arrecadação, mas irrisório se partilhado entre todos os estados e municípios, tal sistema iníquo de divisão de uma riqueza da sociedade brasileira pouco incomodou. Agora, não mais. Embora os políticos do Rio condenem abrir esse debate, a batalha está perdida. O melhor que eles podem defender é a manutenção das regras atuais para os royalties sobre a produção corrente. Do que vier para frente, especialmente o petróleo de alta qualidade do pré-sal, as regras necessariamente serão outras. É muito dinheiro para regalar uma minoria, e é isso o que começa a ser discutido. Lula já tem um sonho O presidente Lula acenou que pensa “seriamente nos investimentos” que o governo poderá realizar e que tem um “sonho”: criar um fundo para aplicar em educação. No Congresso, há quem esteja adiantado. O senador João Pedro (PT-AM) protocolou projeto de lei que prevê nova partilha dos royalties apenas sobre os campos situados abaixo da camada do pré-sal, mantendo o status quo da regra atual aos que hoje se beneficiam dela. As possibilidades são maiores que essas. Meta é fazer o futuro Bem intencionados não faltam. Mas antes de sair cogitando fatiar tal riqueza com cabeça fiscalista de quem só enxerga a arrecadação tributária potencial é preciso considerar que o pré-sal pode ser a alavanca para resolver grandes problemas da sociedade. Os recursos naturais pertencem à coletividade e não só à geração atual, mas as futuras. Isso implica olhar com cautela a distribuição simples dos royalties sobre um bem finito. A opção mais vantajosa é aplicá-los em fundos que invistam em benefícios duradouros para não uma e sim várias gerações. Exemplo: financiar o parque produtor de energia, reinvestir na própria Petrobras, financiar concessões de portos e estradas. Em ativos, enfim, que tenham um fluxo estável de rendas. Importante é a renda É a renda das aplicações dos fundos capitalizados com a cobrança de royalties que pode custear programas de interesse social, como educação, não os royalties propriamente ditos, que um dia acabam, enquanto os investimentos financiados com eles são permanentes. É isso o que faz o fundo soberano da Noruega, país pequeno e com sua necessidade básica já suprida. A renda do petróleo é aplicada em participações acionárias no exterior, gerando um fluxo estável para financiar a Previdência do país. Dubai e Abu Dhabi investem para transformar estes reinos desérticos em centros comerciais e turísticos que garantam a renda nacional quando o petróleo acabar. No Brasil, o pré-sal capitalizado permite outro modelo econômico, resolve a Previdência, educação. É a chance de o país enriquecer. Além da imaginação A discussão temporal que se coloca é como usufruir dessa riqueza desde já, não conforme o cronograma de exploração. Ele será lento devido às dificuldades de logística, pois o pré-sal está em águas ultraprofundas e distantes da costa, e por exigir um capital maior do que a Petrobras pode dispor. A maior ou menor disponibilidade dos investimentos dependerá do espaço aberto ao capital privado. Ele é farto, como se viu com o sucesso da abertura de capital da OGX, do empresário Eike Batista, que, sem nenhum poço perfurado e 21 concessões arrematadas em leilão, captou R$ 6,7 bilhões de 363 fundos, a maioria do exterior. Tudo isso está em estudos. Quanto mais pulverizada for a exploração, ainda que se reserve à Petrobras o filé mignon do pré-sal, mais cedo será a transformação dessa riqueza em benefício do país. A securitização dos fluxos de royalties trazidos a valor presente permitirá ao governo antecipar o caixa dos fundos públicos intergeracionais. O gestor talhado é o BNDES. E o resultado, uma revolução econômica, com impacto social além da imaginação. Mas é bom correr. Tecnologias de ruptura para tomar a hegemonia do petróleo já não são obras de ficção.
Monday, June 16, 2008
Capital favelizada sofre com escassez
Exército brasileiro ajuda país assolado pela miséria a se recuperar de mais uma guerra civil
Rivadavia Severo
A capital haitiana é uma grande favela. Luz e água são artigos escassos. O comércio é praticamente todo informal e a segurança, dividida entre a polícia local e os militares das Nações Unidas (ONU). É uma área de instabilidade permanente. É nesse cenário que as Forças Armadas Brasileiras comandam a Força de Paz da ONU no Haiti há quatro anos, um país que tenta se recuperar de mais uma guerra civil.Além da segurança, o Brasil promete cooperação para recuperar a infra-estrutura básica do país e dar um impulso para a combalida economia. Há duas semanas, o presidente Lula esteve no país em uma visita relâmpago e firmou seis protocolos que serão assinados no dia 13 de agosto, quando o presidente haitiano, René Prevál, deve ir a Brasília.Há alguns dias, o Brasil trocou a sua guarda no país. Entraram os soldados do 9º Contingente, no lugar dos do 8º. O General Heleno que comandou o 2° Contingente foi para a cerimônia. Muitos dos que estão chegando ao país caribenho têm a Amazônia como sua atual área. Heleno afirma que a época dos confrontos armados já passou. Faz coro com todos que estão há tempo no país e dizem que a situação "melhorou muito" nos últimos meses.Apesar da visão otimista dos veteranos, os soldados que estão chegando agora ao Haiti vão encontrar um caos. A agricultura se sustenta com a produção de cana-de-açúcar, manga, milho e arroz, mas a produtividade caiu muito. Depois da guerra civil, as plantações são praticamente de subsistência. Os rios não são perenes e só 0,5% da cobertura vegetal nativa resistiu às queimadas para a produção de carvão vegetal, principal fonte de energia para cozinhar alimentos no país. Os principais recursos naturais são o mármore e o calcário cujas explorações estão estagnadas.Segundo o exército brasileiro, a luz chega só a 20% das casas e a água encanada, a 30%. A expectativa de vida é de 53 anos e o analfabetismo atinge 47% da população.Nas áreas mais reprimidas economicamente da capital haitiana, é normal ver crianças em trajes escolares convivendo com outras semi-nuas, moradoras de barracos que fazem qualquer favela carioca parecer uma casa de classe média. Em lugares como Cité Soleil, o último reduto das gangues que resistiu ao domínio dos militares brasileiros, o Ponto Forte, ocupado pelo exército brasileiro no começo de 2007, ainda está crivado de balas. A chamada Casa Azul é um sobrado de três andares de onde se pode vigiar todo o bairro, nas proximidades da área portuária. No lugar, a pobreza extrema é uma realidade cotidiana. Os mercados públicos funcionam em meio a valas de esgoto, onde se comercializa de tudo, desde alimentos até o carvão.A realidade dos mais abastados economicamente é diferente. Têm gerador próprio, podem ver televisão, ter geladeira e ouvir música. Tem até supermercado. Mas isso ocorre nos bairros altos, onde vive a classe média e os ricos que não fugiram para a vizinha República Dominicana. Na parte baixa, próxima ao porto, a luz é artigo de luxo. A sociedade haitiana é majoritariamente católica, cerca de dois terços, mas pratica o vudú que mistura o catolicismo com religiões africanas. As línguas oficiais são o francês e o creóle, um dialeto que mescla o francês com línguas africanas e é falado pela maioria da população.As patrulhas das Forças Armadas Brasileiras vasculham bairros como Bel Air, em busca de remanescentes das quadrilhas que se formaram depois da derrocada do presidente Jean-Bertrand Aristide em 2004. Em Bel Air, funciona, diariamente, uma feira informal que vende produtos de primeira necessidade. O local foi apelidado pelos militares brasileiros de Cozinha do Inferno.Restos de casca de milho e de bagaço de cana são disputados por cães e porcos, em condições de higiene deploráveis. Há moscas em todos os cantos e as necessidades fisiológicas são feitas no meio da feira. O cheio beira o insuportável.À noite, os comboios de Urutus, blindados brasileiros, patrulham as ruas estreitas do bairro, mediante a aparente indiferença da população. O bairro era pró-Aristide e foi palco de intensos enfrentamentos entre os Chimères, gangues que assumiram o poder em vários bairros da capital depois da queda do presidente, e as tropas da ONU, sobretudo brasileiras e jordanianas. A missão brasileira tomou corpo em 2004, quando assumiu a missão de desarmar e desmobilizar os ex-militares que haviam formado milícias em todo país e enfrentar as gangues.Apesar do clima de guerra, as pessoas voltaram a ter segurança para caminhar nas ruas, as escolas básicas estão funcionando, os alunos vão para a aula e os automóveis circulam pelo trânsito caótico da cidade, onde a noção de contra-mão é vaga e os acidentes são constantes.A favelização de Porto Príncipe avançou sobre as áreas de moradia da classe média. A duas quadras do Palácio Nacional existem casas paupérrimas, com aberturas e tetos de lata e o lixo se acumula nas ruas. Qualquer manifestação acaba nas portas da Maison Blanche, como ocorreu na semana passada, quando cerca de mil pessoas protestaram contra a falta de segurança e a crescente onda de seqüestros.Os protestos contra a alta dos preços dos alimentos, que escassearam ainda mais a oferta de comida, no começo de abril desde ano, deixaram cinco mortos e levaram à queda do gabinete do presidente René Préval. Ele foi eleito em 2004, mas seu governo está em crise. Desde abril não tem um chefe de governo. Desde então, Préval tenta emplacar um novo primeiro-ministro, sem sucesso.A moeda local é o Gourde, mas o que realmente vale é o dólar americano. Uma lata de coca-cola custa US$ 0,5 para os turistas que podem freqüentar praias por US$ 1,00 a US$ 4,00 dólares por dia, em oásis isolados no sul do país. Mas praticamente inacessível para os haitianos que vivem abaixo da linha da pobreza, em sua maioria: 60% vive com menos de US$ 2,00 por dia.No país de 27 milhões de km², do tamanho do Estado de Sergipe, vivem 8 milhões de pessoas. Apesar dos parcos recursos econômicos, as pessoas se vestem de forma elegante. Calça e camisa para homens e vestidos coloridos para mulheres.Nos esforços para reconstruir o país, Préval pediu a Lula mais cooperação policial e investimentos em infra-estrutura, e menos tropas nas ruas. Hoje o Brasil mantém um efetivo de 1.250 homens no Haiti, dos 7.060 da ONU. Sendo 850 na infantaria, 150 no batalhão de engenharia e 250 divididos entre fuzileiros navais e aeronáutica.
Jornal do Brasil
Apesar do drama, situação tem evolução rápida
O coronel sergipano Luiz Guilherme Paul Cruz foi o comandando do 8º Contingente do Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro da Força de Paz da ONU. Comandou as tropas brasileiras nos últimos seis meses no país e na quinta-feira da semana passada, encerrou a sua missão no país. Nesta entrevista, ele fala sobre o trabalho do contingente brasileiro no Haiti.Como o senhor avalia o atual estágio de segurança do país?– A situação no Haiti muda rápido. Sentimos uma evolução desde que chegamos. A iluminação da cidade, o transporte urbano, a atividade econômica. As pessoas estão retornando, ao seu jeito, às suas atividades. O número de veículos na rua aumentou. Ao mesmo tempo, há uma movimentação na política interna do país que não acompanha as necessidades da população. O governo começa a providenciar algum tipo de infra-estrutura, busca outros atores para participar.Qual é a missão das tropas de paz da ONU?– A lei e a ordem são atribuições da polícia do Haiti. Há uma evolução nos mandatos de resoluções no Conselho de Segurança da ONU. A nossa missão não é só militar, é também civil e policial. A participação militar é uma curva declinante que será substituída por outros atores como a própria polícia da ONU e do governo local. Nota-se evolução, mas tem a ressalva de atos como as manifestações de abril.O mandato da ONU está no fim. O país pode viver sem as forças de paz?– A resolução 1780/2007 da ONU prorrogou a missão por um ano. Em outubro ou novembro, o Conselho de Segurança da ONU decidirá se haverá nova prorrogação. A minha avaliação é de que o Conselho deve optar por prosseguir. A saída da ONU está ligada ao sucesso da reestruturação do todo o governo do Haiti. Quando a Polícia Nacional do Haiti (PNH) estiver estruturada e profissional, a saída da ONU poderá ser realidade. Arrisco a dizer que há uma grande probabilidade de o Conselho de Segurança da ONU prorrogar a permanência das forças de paz.O presidente do Haiti, René Préval, pediu mais obras de infra-estrutura e menos militares no país. O senhor concorda com a redução do número de efetivos militares?– O acréscimo de mais 100 engenheiros é uma decisão do Ministério da Defesa do Brasil. Não há proposta de redução do contingente de infantaria. Hoje o mandato da Minustah permite e a presença de 7.060 militares no Haiti. O General-de-Brigada Carlos Alberto dos Santos Cruz é quem vai negociar com os países contribuintes a mudança de perfil da tropa. O presidente Lula falou que vai trazer técnicos para diversos projetos de eletricidade, agricultura. O Brasil trará melhorias para as condições de vida no Haiti.Como o balanço do senhor sobre a ação dos soldados do Brasil na Missão Haiti?– Tivemos três baixas e nenhuma em combate. Enfrentamos manifestações violentas e não matamos ninguém. Tivemos situações em que poderíamos ter tido uma ação mais forte, mas o discernimento de nosso pessoal fez com que não precisássemos escalar o nível de violência. Durante as manifestações, o mais importante é a proteção da vida, da população e dos militares. Hoje o perfil da violência mudou. Migrou para a violência doméstica e urbana. Não existe mais uma ação de grupos armados para derrubar o governo.O Haiti é um país mais seguro agora?– As armas não saíram do país. Mas agora não aparecem de forma ostensiva, como antes. As liberações de alguns presos fez com que houvesse reagrupamentos de alguns deles, mas não no nível de antes. Hoje temos uma ação dissuasória. Porto Príncipe é a maior zona urbana do país, por isso é o maior foco de preocupação. Nossa missão é a de cobrir tudo. Vamos aumentar a patrulha marítima e completar a patrulha de fronteira.Ainda há risco de um Golpe de Estado?– O poder militar e policial são suficientes para coibir um retrocesso dessa natureza.A missão foi bem sucedida?– Treinei esse batalhão e estou voltando com todos para casa. A missão foi um sucesso.
O Estado de São Paulo
Chávez e Uribe ensaiam reaproximação
Encontro entre os dois é uma reviravolta na relação entre Bogotá e Caracas
O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, e o da Venezuela, Hugo Chávez, flexibilizaram suas divergências em relação às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que nos últimos sete meses os mantiveram afastados, e acertaram um encontro para o próximo mês, provavelmente antes do dia 15. Será a primeira reunião bilateral entre os dois países desde novembro, quando Uribe decidiu afastar Chávez do posto de mediador do conflito com a guerrilha.Ontem, o chanceler da Colômbia, Fernando Araújo, afirmou que está preparando um encontro presidencial junto com o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro. A reunião, segundo Araújo, deve ser na Venezuela. A idéia do governo colombiano é normalizar as relações com o país vizinho. Desde novembro, Caracas não tem embaixador em Bogotá - foi a forma que Chávez encontrou para retaliar a decisão de Uribe de retirá-lo das negociações com as Farc. O encontro marca também uma reviravolta na relação entre os dois países. Em janeiro, Chávez chamou Uribe de “covarde, mentiroso, nocivo e manipulador”. Dois meses depois, Uribe ameaçou denunciar Chávez perante o Tribunal Penal Internacional por patrocinar o terrorismo.A situação, porém, mudou radicalmente. No dia 8, Chávez surpreendeu ao pedir que as Farc libertassem incondicionalmente todos os reféns em seu poder e depusessem as armas, dizendo que “a guerra de guerrilhas virou história” na América Latina. Na terça-feira, revogou a polêmica Lei de Segurança, que obrigaria os venezuelanos a espionar para o governo. Em seguida, decidiu não aumentar o preço dos transportes públicos. Antes disso, adiou a reforma no ensino, que imporia aos venezuelanos um currículo escolar de inspiração socialista.Todas essas medidas foram tomadas em meio à campanha eleitoral para governadores e prefeitos, que acontece em novembro. Analistas dizem que o governo teme perder a hegemonia política - hoje, o chavismo controla 22 dos 24 Estados do país. No entanto, pressões internas dentro das Forças Armadas também estariam por trás dessa mudança. “Há rumores de agitação do setor militar”, afirmou ontem ao jornal chileno El Mercurio Ramón Piñango, ex-ministro do Planejamento do governo de Carlos Andrés Pérez. Joel Acosta Chirinos, companheiro de Chávez na tentativa de golpe de 1992 e hoje na oposição, tem a mesma opinião e afirma que o general Carlos Mata, comandante das Forças Armadas, pretende apresentar sua renúncia por divergências com o governo.
O Estado de São Paulo
Quadrilha tinha projeto avançado de ogiva nuclear
Um grupo de contrabandistas internacionais teve acesso a projetos de uma avançada ogiva nuclear e pode tê-los transferido sigilosamente ao Irã e a outros países esses planos, informou o jornal The Washington Post. A quadrilha, já desmantelada, era liderada pelo cientista paquistanês Abdul Qadeer Khan e tornou-se conhecida por ter vendido componentes de bombas à Líbia, Irã e Coréia do Norte.De acordo com relatório do ex-inspetor de armas da ONU David Albright, os contrabandistas adquiriram projetos para a construção de um artefato nuclear compacto mais sofisticado, que poderia ser instalado em um tipo de míssil balístico usado pelo Irã. Os projetos foram descobertos em 2006 em computadores de empresários suíços e foram destruídos recentemente pelo governo da Suíça sob a supervisão da ONU a fim de impedir que terroristas se apoderassem deles. Mas fontes indicam que não se deve excluir a possibilidade de o material já ter sido entregue. Na Suíça, dois irmãos, os engenheiros Urs e Marco Tinner, estão sendo investigados por supostamente ajudarem a Líbia a tentar construir uma bomba nuclear em conjunto com Khan. Em maio, o governo suíço admitiu ter destruído arquivos apreendidos durante as investigações dos irmãos Tinner. O presidente suíço, Pascal Couchepin, disse que os arquivos continham “planos detalhados sobre a construção de armas nucleares”.Em 2004, Khan foi posto em prisão domiciliar, no Paquistão, por entregar tecnologia nuclear ao Irã, à Líbia e à Coréia do Norte, mas o governo recusou-se a permitir que investigadores falassem diretamente com ele. Khan é considerado herói nacional por dirigir o programa de enriquecimento de urânio que tornou o Paquistão a primeira potência nuclear do mundo islâmico.
O Globo
Enterrado cadete morto em treinamento militar
Dois outros alunos de escola do Exército estão internados com exaustão física em Resende
Ediane Merola
O cadete da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), Maurício Silva Dias, de 18 anos, foi enterrado, ontem à tarde, com honras militares, no Cemitério Ecumênico Militar de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Ele e outros dois alunos, Daniel Fernandes de Magalhães e Isaías Moisés do Nascimento, passaram mal na sexta-feira, durante exercícios na base militar de Resende, no sul do estado do Rio. Daniel e Isaías continuam internados na UTI da Policlínica Resende com quadro de exaustão física, segundo os médicos. A Aman determinou a abertura de inquérito policial-militar para apurar a causa da morte de Maurício, que deve ser concluído em 30 dias. Maurício era aluno do terceiro ano do curso de infantaria da Aman e, desde terça-feira, participava com outros 150 cadetes de um treinamento programado para durar 60 horas. Segundo uma fonte que preferiu não se identificar, um dos exercícios seria de sobrevivência, com restrição de água e comida. Um dos tios de Maurício, o capitão reformado do Exército Silvino Oliveira da Silva, que foi instrutor de turmas durante 13 anos, criticou ontem a exigência de exercícios físicos exaustivos, durante treinamentos militares. - Nunca exigi o máximo dos meus alunos. Tem que haver uma reserva, até mesmo para eles reagirem, no caso de um confronto com o inimigo - disse o capitão. Em entrevista ao "Jornal Nacional" da TV Globo, no sábado, o comandante da Aman, general Gerson Menandro, negou que os cadetes não pudessem beber água ou se alimentar.
Exército brasileiro ajuda país assolado pela miséria a se recuperar de mais uma guerra civil
Rivadavia Severo
A capital haitiana é uma grande favela. Luz e água são artigos escassos. O comércio é praticamente todo informal e a segurança, dividida entre a polícia local e os militares das Nações Unidas (ONU). É uma área de instabilidade permanente. É nesse cenário que as Forças Armadas Brasileiras comandam a Força de Paz da ONU no Haiti há quatro anos, um país que tenta se recuperar de mais uma guerra civil.Além da segurança, o Brasil promete cooperação para recuperar a infra-estrutura básica do país e dar um impulso para a combalida economia. Há duas semanas, o presidente Lula esteve no país em uma visita relâmpago e firmou seis protocolos que serão assinados no dia 13 de agosto, quando o presidente haitiano, René Prevál, deve ir a Brasília.Há alguns dias, o Brasil trocou a sua guarda no país. Entraram os soldados do 9º Contingente, no lugar dos do 8º. O General Heleno que comandou o 2° Contingente foi para a cerimônia. Muitos dos que estão chegando ao país caribenho têm a Amazônia como sua atual área. Heleno afirma que a época dos confrontos armados já passou. Faz coro com todos que estão há tempo no país e dizem que a situação "melhorou muito" nos últimos meses.Apesar da visão otimista dos veteranos, os soldados que estão chegando agora ao Haiti vão encontrar um caos. A agricultura se sustenta com a produção de cana-de-açúcar, manga, milho e arroz, mas a produtividade caiu muito. Depois da guerra civil, as plantações são praticamente de subsistência. Os rios não são perenes e só 0,5% da cobertura vegetal nativa resistiu às queimadas para a produção de carvão vegetal, principal fonte de energia para cozinhar alimentos no país. Os principais recursos naturais são o mármore e o calcário cujas explorações estão estagnadas.Segundo o exército brasileiro, a luz chega só a 20% das casas e a água encanada, a 30%. A expectativa de vida é de 53 anos e o analfabetismo atinge 47% da população.Nas áreas mais reprimidas economicamente da capital haitiana, é normal ver crianças em trajes escolares convivendo com outras semi-nuas, moradoras de barracos que fazem qualquer favela carioca parecer uma casa de classe média. Em lugares como Cité Soleil, o último reduto das gangues que resistiu ao domínio dos militares brasileiros, o Ponto Forte, ocupado pelo exército brasileiro no começo de 2007, ainda está crivado de balas. A chamada Casa Azul é um sobrado de três andares de onde se pode vigiar todo o bairro, nas proximidades da área portuária. No lugar, a pobreza extrema é uma realidade cotidiana. Os mercados públicos funcionam em meio a valas de esgoto, onde se comercializa de tudo, desde alimentos até o carvão.A realidade dos mais abastados economicamente é diferente. Têm gerador próprio, podem ver televisão, ter geladeira e ouvir música. Tem até supermercado. Mas isso ocorre nos bairros altos, onde vive a classe média e os ricos que não fugiram para a vizinha República Dominicana. Na parte baixa, próxima ao porto, a luz é artigo de luxo. A sociedade haitiana é majoritariamente católica, cerca de dois terços, mas pratica o vudú que mistura o catolicismo com religiões africanas. As línguas oficiais são o francês e o creóle, um dialeto que mescla o francês com línguas africanas e é falado pela maioria da população.As patrulhas das Forças Armadas Brasileiras vasculham bairros como Bel Air, em busca de remanescentes das quadrilhas que se formaram depois da derrocada do presidente Jean-Bertrand Aristide em 2004. Em Bel Air, funciona, diariamente, uma feira informal que vende produtos de primeira necessidade. O local foi apelidado pelos militares brasileiros de Cozinha do Inferno.Restos de casca de milho e de bagaço de cana são disputados por cães e porcos, em condições de higiene deploráveis. Há moscas em todos os cantos e as necessidades fisiológicas são feitas no meio da feira. O cheio beira o insuportável.À noite, os comboios de Urutus, blindados brasileiros, patrulham as ruas estreitas do bairro, mediante a aparente indiferença da população. O bairro era pró-Aristide e foi palco de intensos enfrentamentos entre os Chimères, gangues que assumiram o poder em vários bairros da capital depois da queda do presidente, e as tropas da ONU, sobretudo brasileiras e jordanianas. A missão brasileira tomou corpo em 2004, quando assumiu a missão de desarmar e desmobilizar os ex-militares que haviam formado milícias em todo país e enfrentar as gangues.Apesar do clima de guerra, as pessoas voltaram a ter segurança para caminhar nas ruas, as escolas básicas estão funcionando, os alunos vão para a aula e os automóveis circulam pelo trânsito caótico da cidade, onde a noção de contra-mão é vaga e os acidentes são constantes.A favelização de Porto Príncipe avançou sobre as áreas de moradia da classe média. A duas quadras do Palácio Nacional existem casas paupérrimas, com aberturas e tetos de lata e o lixo se acumula nas ruas. Qualquer manifestação acaba nas portas da Maison Blanche, como ocorreu na semana passada, quando cerca de mil pessoas protestaram contra a falta de segurança e a crescente onda de seqüestros.Os protestos contra a alta dos preços dos alimentos, que escassearam ainda mais a oferta de comida, no começo de abril desde ano, deixaram cinco mortos e levaram à queda do gabinete do presidente René Préval. Ele foi eleito em 2004, mas seu governo está em crise. Desde abril não tem um chefe de governo. Desde então, Préval tenta emplacar um novo primeiro-ministro, sem sucesso.A moeda local é o Gourde, mas o que realmente vale é o dólar americano. Uma lata de coca-cola custa US$ 0,5 para os turistas que podem freqüentar praias por US$ 1,00 a US$ 4,00 dólares por dia, em oásis isolados no sul do país. Mas praticamente inacessível para os haitianos que vivem abaixo da linha da pobreza, em sua maioria: 60% vive com menos de US$ 2,00 por dia.No país de 27 milhões de km², do tamanho do Estado de Sergipe, vivem 8 milhões de pessoas. Apesar dos parcos recursos econômicos, as pessoas se vestem de forma elegante. Calça e camisa para homens e vestidos coloridos para mulheres.Nos esforços para reconstruir o país, Préval pediu a Lula mais cooperação policial e investimentos em infra-estrutura, e menos tropas nas ruas. Hoje o Brasil mantém um efetivo de 1.250 homens no Haiti, dos 7.060 da ONU. Sendo 850 na infantaria, 150 no batalhão de engenharia e 250 divididos entre fuzileiros navais e aeronáutica.
Jornal do Brasil
Apesar do drama, situação tem evolução rápida
O coronel sergipano Luiz Guilherme Paul Cruz foi o comandando do 8º Contingente do Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro da Força de Paz da ONU. Comandou as tropas brasileiras nos últimos seis meses no país e na quinta-feira da semana passada, encerrou a sua missão no país. Nesta entrevista, ele fala sobre o trabalho do contingente brasileiro no Haiti.Como o senhor avalia o atual estágio de segurança do país?– A situação no Haiti muda rápido. Sentimos uma evolução desde que chegamos. A iluminação da cidade, o transporte urbano, a atividade econômica. As pessoas estão retornando, ao seu jeito, às suas atividades. O número de veículos na rua aumentou. Ao mesmo tempo, há uma movimentação na política interna do país que não acompanha as necessidades da população. O governo começa a providenciar algum tipo de infra-estrutura, busca outros atores para participar.Qual é a missão das tropas de paz da ONU?– A lei e a ordem são atribuições da polícia do Haiti. Há uma evolução nos mandatos de resoluções no Conselho de Segurança da ONU. A nossa missão não é só militar, é também civil e policial. A participação militar é uma curva declinante que será substituída por outros atores como a própria polícia da ONU e do governo local. Nota-se evolução, mas tem a ressalva de atos como as manifestações de abril.O mandato da ONU está no fim. O país pode viver sem as forças de paz?– A resolução 1780/2007 da ONU prorrogou a missão por um ano. Em outubro ou novembro, o Conselho de Segurança da ONU decidirá se haverá nova prorrogação. A minha avaliação é de que o Conselho deve optar por prosseguir. A saída da ONU está ligada ao sucesso da reestruturação do todo o governo do Haiti. Quando a Polícia Nacional do Haiti (PNH) estiver estruturada e profissional, a saída da ONU poderá ser realidade. Arrisco a dizer que há uma grande probabilidade de o Conselho de Segurança da ONU prorrogar a permanência das forças de paz.O presidente do Haiti, René Préval, pediu mais obras de infra-estrutura e menos militares no país. O senhor concorda com a redução do número de efetivos militares?– O acréscimo de mais 100 engenheiros é uma decisão do Ministério da Defesa do Brasil. Não há proposta de redução do contingente de infantaria. Hoje o mandato da Minustah permite e a presença de 7.060 militares no Haiti. O General-de-Brigada Carlos Alberto dos Santos Cruz é quem vai negociar com os países contribuintes a mudança de perfil da tropa. O presidente Lula falou que vai trazer técnicos para diversos projetos de eletricidade, agricultura. O Brasil trará melhorias para as condições de vida no Haiti.Como o balanço do senhor sobre a ação dos soldados do Brasil na Missão Haiti?– Tivemos três baixas e nenhuma em combate. Enfrentamos manifestações violentas e não matamos ninguém. Tivemos situações em que poderíamos ter tido uma ação mais forte, mas o discernimento de nosso pessoal fez com que não precisássemos escalar o nível de violência. Durante as manifestações, o mais importante é a proteção da vida, da população e dos militares. Hoje o perfil da violência mudou. Migrou para a violência doméstica e urbana. Não existe mais uma ação de grupos armados para derrubar o governo.O Haiti é um país mais seguro agora?– As armas não saíram do país. Mas agora não aparecem de forma ostensiva, como antes. As liberações de alguns presos fez com que houvesse reagrupamentos de alguns deles, mas não no nível de antes. Hoje temos uma ação dissuasória. Porto Príncipe é a maior zona urbana do país, por isso é o maior foco de preocupação. Nossa missão é a de cobrir tudo. Vamos aumentar a patrulha marítima e completar a patrulha de fronteira.Ainda há risco de um Golpe de Estado?– O poder militar e policial são suficientes para coibir um retrocesso dessa natureza.A missão foi bem sucedida?– Treinei esse batalhão e estou voltando com todos para casa. A missão foi um sucesso.
O Estado de São Paulo
Chávez e Uribe ensaiam reaproximação
Encontro entre os dois é uma reviravolta na relação entre Bogotá e Caracas
O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, e o da Venezuela, Hugo Chávez, flexibilizaram suas divergências em relação às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que nos últimos sete meses os mantiveram afastados, e acertaram um encontro para o próximo mês, provavelmente antes do dia 15. Será a primeira reunião bilateral entre os dois países desde novembro, quando Uribe decidiu afastar Chávez do posto de mediador do conflito com a guerrilha.Ontem, o chanceler da Colômbia, Fernando Araújo, afirmou que está preparando um encontro presidencial junto com o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro. A reunião, segundo Araújo, deve ser na Venezuela. A idéia do governo colombiano é normalizar as relações com o país vizinho. Desde novembro, Caracas não tem embaixador em Bogotá - foi a forma que Chávez encontrou para retaliar a decisão de Uribe de retirá-lo das negociações com as Farc. O encontro marca também uma reviravolta na relação entre os dois países. Em janeiro, Chávez chamou Uribe de “covarde, mentiroso, nocivo e manipulador”. Dois meses depois, Uribe ameaçou denunciar Chávez perante o Tribunal Penal Internacional por patrocinar o terrorismo.A situação, porém, mudou radicalmente. No dia 8, Chávez surpreendeu ao pedir que as Farc libertassem incondicionalmente todos os reféns em seu poder e depusessem as armas, dizendo que “a guerra de guerrilhas virou história” na América Latina. Na terça-feira, revogou a polêmica Lei de Segurança, que obrigaria os venezuelanos a espionar para o governo. Em seguida, decidiu não aumentar o preço dos transportes públicos. Antes disso, adiou a reforma no ensino, que imporia aos venezuelanos um currículo escolar de inspiração socialista.Todas essas medidas foram tomadas em meio à campanha eleitoral para governadores e prefeitos, que acontece em novembro. Analistas dizem que o governo teme perder a hegemonia política - hoje, o chavismo controla 22 dos 24 Estados do país. No entanto, pressões internas dentro das Forças Armadas também estariam por trás dessa mudança. “Há rumores de agitação do setor militar”, afirmou ontem ao jornal chileno El Mercurio Ramón Piñango, ex-ministro do Planejamento do governo de Carlos Andrés Pérez. Joel Acosta Chirinos, companheiro de Chávez na tentativa de golpe de 1992 e hoje na oposição, tem a mesma opinião e afirma que o general Carlos Mata, comandante das Forças Armadas, pretende apresentar sua renúncia por divergências com o governo.
O Estado de São Paulo
Quadrilha tinha projeto avançado de ogiva nuclear
Um grupo de contrabandistas internacionais teve acesso a projetos de uma avançada ogiva nuclear e pode tê-los transferido sigilosamente ao Irã e a outros países esses planos, informou o jornal The Washington Post. A quadrilha, já desmantelada, era liderada pelo cientista paquistanês Abdul Qadeer Khan e tornou-se conhecida por ter vendido componentes de bombas à Líbia, Irã e Coréia do Norte.De acordo com relatório do ex-inspetor de armas da ONU David Albright, os contrabandistas adquiriram projetos para a construção de um artefato nuclear compacto mais sofisticado, que poderia ser instalado em um tipo de míssil balístico usado pelo Irã. Os projetos foram descobertos em 2006 em computadores de empresários suíços e foram destruídos recentemente pelo governo da Suíça sob a supervisão da ONU a fim de impedir que terroristas se apoderassem deles. Mas fontes indicam que não se deve excluir a possibilidade de o material já ter sido entregue. Na Suíça, dois irmãos, os engenheiros Urs e Marco Tinner, estão sendo investigados por supostamente ajudarem a Líbia a tentar construir uma bomba nuclear em conjunto com Khan. Em maio, o governo suíço admitiu ter destruído arquivos apreendidos durante as investigações dos irmãos Tinner. O presidente suíço, Pascal Couchepin, disse que os arquivos continham “planos detalhados sobre a construção de armas nucleares”.Em 2004, Khan foi posto em prisão domiciliar, no Paquistão, por entregar tecnologia nuclear ao Irã, à Líbia e à Coréia do Norte, mas o governo recusou-se a permitir que investigadores falassem diretamente com ele. Khan é considerado herói nacional por dirigir o programa de enriquecimento de urânio que tornou o Paquistão a primeira potência nuclear do mundo islâmico.
O Globo
Enterrado cadete morto em treinamento militar
Dois outros alunos de escola do Exército estão internados com exaustão física em Resende
Ediane Merola
O cadete da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), Maurício Silva Dias, de 18 anos, foi enterrado, ontem à tarde, com honras militares, no Cemitério Ecumênico Militar de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Ele e outros dois alunos, Daniel Fernandes de Magalhães e Isaías Moisés do Nascimento, passaram mal na sexta-feira, durante exercícios na base militar de Resende, no sul do estado do Rio. Daniel e Isaías continuam internados na UTI da Policlínica Resende com quadro de exaustão física, segundo os médicos. A Aman determinou a abertura de inquérito policial-militar para apurar a causa da morte de Maurício, que deve ser concluído em 30 dias. Maurício era aluno do terceiro ano do curso de infantaria da Aman e, desde terça-feira, participava com outros 150 cadetes de um treinamento programado para durar 60 horas. Segundo uma fonte que preferiu não se identificar, um dos exercícios seria de sobrevivência, com restrição de água e comida. Um dos tios de Maurício, o capitão reformado do Exército Silvino Oliveira da Silva, que foi instrutor de turmas durante 13 anos, criticou ontem a exigência de exercícios físicos exaustivos, durante treinamentos militares. - Nunca exigi o máximo dos meus alunos. Tem que haver uma reserva, até mesmo para eles reagirem, no caso de um confronto com o inimigo - disse o capitão. Em entrevista ao "Jornal Nacional" da TV Globo, no sábado, o comandante da Aman, general Gerson Menandro, negou que os cadetes não pudessem beber água ou se alimentar.
Saturday, June 14, 2008
Campos podem render até R$ 30 bilhões
O petróleo da grande reserva do pré-sal ainda nem começou a ser extraído e a disputa pela arrecadação de taxas que a nova província petrolífera vai representar é cada vez maior. Já existem projetos de criação de, pelo menos, cinco fundos com recursos desses campos. As apostas são de uma gorda arrecadação, que pode superar os US$ 10 bilhões anuais, calculados a partir das projeções mais otimistas para o campo de Tupi, com produção de 1 milhão de barris por dia. Outros cálculos sugerem que a receita anual com royalties chegará a R$ 30 bilhões. Somente na primeira fase do projeto, que prevê a produção de 500 mil barris de petróleo por dia entre 2015 e 2020, a arrecadação poderia chegar a US$ 5 bilhões ao ano, mantidas as regras atuais, diz o consultor Rafael Schetchman, ex-superintendente da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A conta foi feita com a cotação do petróleo a US$ 100 o barril e não considera o aumento na alíquota da participação especial sobre campos de alta rentabilidade, em estudo pela ANP. Só no governo federal o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Marinha, e os ministérios da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia já fazem planos com os recursos. Esses órgãos são contemplados hoje com recursos, mas têm propostas de elevar a participação. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defende um fundo para a Marinha garantir segurança às plataformas de produção instaladas na região do pré-sal, a mais de 300 quilômetros da costa. Há ainda uma proposta deixada em aberto pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, para criação de um fundo de combate ao aquecimento mundial com recursos do petróleo. “Dado o tamanho potencial dessa reserva de petróleo na camada sedimentar do pré-sal, devemos refletir sobre como usar esses recursos e não olhar apenas para a geração presente”, afirmou recentemente o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendendo a criação de um fundo nos moldes dos chamados fundos soberanos, criados por países que têm no petróleo uma grande fonte de riqueza, como algumas nações árabes e a Noruega. A briga estadual, até aqui, vem sendo disputada no Senado Federal, onde o paulista Aloísio Mercadante (PT-SP) abriu um debate para a redistribuição das riquezas geradas pelo óleo — especialmente concentradas no Rio de Janeiro. Mesmo representantes de estados muito distantes do oceano, e portanto igualmente afastados dos royalties dos campos em alto mar, exigem um modelo que divida entre todos a receita gerada com o óleo. O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), retrucou. “Sugiro a esses políticos abraçarem bandeiras mais fortes, que toquem no coração do povo de seus estados”. A euforia petrolífera também transforma o Brasil em potência. Ao comentar o novo anúncio de óleo no poço Guará, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, ponderou que aliado à capacidade do álcool combustível e da geração de energia por fonte renovável, o país caminha para a liderança energética. “Há fantásticas descobertas de petróleo, como as que estão sendo anunciadas pela Petrobras. Nossa indústria do etanol é extremamente avançada e o potencial hidrelétrico do país é extraordinário. Tudo isso nos capacita a avançar no setor energético ainda mais e nos tornar uma potência em 10 anos”, afirmou.
Correio Braziliense
TEMA DO DIA – FISCALIZAÇÃO
Governo perde R$ 83 bilhões
STF decide que dívidas com a Previdência só podem ser cobradas até cinco anos depois de vencidas
Marcelo Tokarski
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) vai causar um prejuízo de R$ 83 bilhões aos cofres da União. No julgamento, os ministros acompanharam o voto do relator e presidente do STF, Gilmar Mendes, e, por unanimidade, decidiram que dívidas previdenciárias só podem ser cobradas retroativamente a cinco anos, como ocorre com os demais tributos federais, e não mais aos 10 anos estipulados pela Lei 8.212, editada em 1991. De acordo com a decisão, empresas e pessoas físicas que estão sendo cobradas pelo Fisco administrativa ou judicialmente deixarão de pagar essa montanha de dinheiro, capaz de cobrir dois anos de déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os R$ 83 bilhões também representam quase 14% da dívida ativa da União, estimada hoje em R$ 600 bilhões. O STF julgou inconstitucional os artigos 45 e 46 da Lei Ordinária 8.212/91. O entendimento foi de que a dilatação do prazo para prescrição das dívidas previdenciárias só poderia ter sido feita por meio de uma lei complementar, com força para alterar a Constituição Federal. A diferença está no apoio político que um governo precisa ter no Congresso para aprovar uma mudança como essa. Na lei ordinária, é preciso maioria simples (50% mais um dos votos), enquanto na complementar é necessário o apoio de dois terços dos congressistas. Apesar da derrota, o governo tem o que comemorar. Na decisão, o Supremo evitou que a União tivesse que devolver cerca de R$ 12 bilhões recolhidos durante a vigência da lei de 1991. De acordo com o subprocurador-geral da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Fabrício Da Soller, esses R$ 12 bilhões equivalem a contribuições previdenciárias que excederam o prazo de cinco anos para prescrição, mas que foram cobradas pelo Fisco e pagas pelos devedores. “Trata-se de empresas que pagaram e não recorreram à Justiça. Nesse caso, não há devolução”, explica (leia mais no texto ao lado). Da Soller revelou que a PGFN não irá mais recorrer das ações judiciais que questionavam a cobrança retroativa a 10 anos. “Cabe agora ao Fisco ter instrumentos para ir atrás no tempo estipulado pela lei”, afirmou o subprocurador. Para Wilson César Rascovit, diretor do Instituto Nacional de Defesa do Empresário (Inademp), a decisão do STF permite às empresas um melhor planejamento tributário. “Muitas vezes, uma empresa era surpreendida por uma cobrança retroativa a 10 anos, quando ela pensava que aquela dívida não era mais passível de questionamento. Agora, todos os impostos federais prescrevem em prazos iguais”, afirma. No entanto, Rascovit reconhece que a decisão pode ser interpretada como um estímulo aos devedores. “Infelizmente, a decisão beneficia justamente a empresa que não pagou uma contribuição devida.” Prejuízos Autor de uma dissertação de mestrado sobre o tema, o consultor Décio Bruno Lopes, da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), lamenta o resultado do julgamento. Segundo ele, a já combalida Previdência Social pagará uma conta bilionária. “Contribuição previdenciária é uma espécie tributária que deveria ter tratamento específico, pois não entra no caixa da União, e sim ajuda a bancar aposentadorias dos nossos trabalhadores”, diz. “O direito à aposentadoria é imprescritível. Então, por que na hora de o Estado cobrar o crédito perde validade após cinco anos?”, questiona. O subprocurador-geral da Fazenda Nacional faz uma ressalva em relação aos prejuízos causados à União. De acordo com Da Soller, dos R$ 83 bilhões que não poderão mais ser cobrados, apenas uma parte seria efetivamente recebida pela Receita Federal. “No ano passado, de uma dívida ativa de R$ 600 bilhões, só recuperamos R$ 10 bilhões. Infelizmente, não se consegue cobrar 100% de todo mundo que deve para a União”, admite. Segundo ele, muitas empresas decretam falência ou os proprietários falecem antes da efetiva cobrança, por exemplo. Da Soller afirma ainda que o governo não pretende enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para tentar instituir novamente o prazo de 10 anos. “Com a unificação das receitas Federal e Previdenciária, não há mais por que se criar prazos diferentes.”
Correio Braziliense
ENTENDA O CASO
Facilidade para quem sonegou
A decisão do STF beneficia milhares de devedores do INSS. O Fisco só poderá cobrar as dívidas dos últimos cinco anos. Mesmo que não tenha recorrido à Justiça, quem for cobrado pela Receita terá reduzido o valor de sua dívida. Quem pagou mas questionou o prazo de 10 anos no Poder Judiciário terá direito a receber o dinheiro de volta, provavelmente na forma de créditos tributários. A única exigência é que a ação judicial tenha sido protocolada até o último dia 11. Só fica de fora dessa benesse aqueles que pagaram e não recorreram à Justiça. Nesse caso, a União não está obrigada a restituir o contribuinte. As empresas representam a esmagadora maioria dos contribuintes escritos na dívida ativa do INSS. Mas a medida também beneficia as pessoas físicas. Um patrão que não recolheu a contribuição previdenciária de sua empregada doméstica, por exemplo, só pagará os últimos cinco anos caso seja acionado na Justiça. Além disso, a decisão do STF foi automaticamente transformada em súmula vinculante. Todas as instâncias judiciais estão obrigadas a aplicar o entendimento do STF. Estimativas dão conta de que há no Judiciário quase 300 mil ações questionando a cobrança retroativa a 10 anos. (MT)
Correio Braziliense
MEIO AMBIENTE
China aumentou em 8% as emissões de poluentes
País asiático se consolidou em 2007 como o que mais lança gases de efeito estufa na atmosfera. Indústria do cimento é a maior culpada
Ambientalistas do mundo inteiro estão preocupados com a quantidade crescente de substâncias poluidoras, como o dióxido de carbono, que são jogadas na atmosfera. Nessa luta para conter o fenômeno do aquecimento global, a China se consolida como uma das grandes vilãs, ao lado dos Estados Unidos. O país asiático aumentou em 8%, no ano passado, as emissões de gases que causam o efeito estufa, em relação a 2006. A estimativa é da Agência de Avaliação Ambiental de Holanda, a mesma que anunciou em 2007 o fato de a China ter ultrapassado os EUA como maior poluidora do planeta. O crescimento econômico chinês é um dos fatores que mais influenciaram o resultado. Segundo os pesquisadores, as emissões do país devem aumentar ainda mais por causa do número elevado de indústrias e fontes de energia. “O resultado é a expressão de uma produção industrial e do desenvolvimento rápido deles”, declarou Jos G.J. Olivier, um dos cientistas que lideraram o estudo pago pelo governo holandês. China, Estados Unidos, União Européia, Rússia e Índia são responsáveis por 71% das emissões de dióxido de carbono (CO2) no planeta. Com dois terços da energia proveniente do carvão e reunindo 44% da fabricação de cimento do mundo, a China produziu 6,23 bilhões de toneladas métricas de dióxido de carbono em 2006. Os Estados Unidos, que conseguem metade de sua eletricidade pelo carvão, produziram 5,8 bilhões de toneladas métricas de CO2. Para Yang Ailun, do Greenpeace da China, o país precisa trabalhar mais para proteger o meio ambiente. “Devido à urgência das mudanças climáticas, a China tem a responsabilidade de tomar ações imediatas para reformular sua estrutura energética e diminuir as emissões”, afirmou em um comunicado. Resposta de Pequim Os números da pesquisa foram baseados na queima de combustível fóssil e na produção de cimento. A assessoria de imprensa da Agência Chinesa de Proteção do Meio Ambiente informou ao jornal norte-americano USA Today que o estudo é “irresponsável” e considerou “impossível a China ser o maior produtor de dióxido de carbono”. A agência anunciou ainda que o governo coletará provas para desmentir o levantamento. O alerta holandês surge em momento propício. Começaram neste ano as negociações internacionais para a formulação de um novo tratado climático que substitua o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. O novo acordo será definido em uma reunião em Copenhague (Dinamarca), em 2009. Os americanos se recusaram a ratificar Kyoto, em parte, porque o texto não impõe metas à China e outros países emergentes, como a Índia. Segundo o jornal britânico The Guardian, um dos focos da negociação tem sido chegar a um acordo que inclua os desenvolvidos e os emergentes, inclusive o Brasil. Na pesquisa holandesa, se forem levadas em conta as emissões per capita, o resultado é bem distinto. Um americano emite 19,4 toneladas métricas de carbono na atmosfera, enquanto um cidadão chinês libera 5,1 toneladas métricas. A diferença é clara: os Estados Unidos têm mais de 300 milhões de habitantes, e a China, 1,3 bilhão. O estudo não analisou a situação no Brasil. O RANKING DA POLUIÇÃO Emissão por país (% do total) China — 24% Estados Unidos — 21% União Européia — 12% Índia — 8% Rússia — 6% Toneladas métricas per capita Estados Unidos — 19,4 Rússia — 11,8 União Européia — 8,6 China — 5,1 Índia — 1,8
Folha de São Paulo
Descobertas acirram disputas por royalties
Novos poços abrem polêmica sobre uma eventual mudança de regras de repartição entre Estados, municípios e União
PEDRO SOARES
De janeiro a março deste ano, total pago chegou a R$ 4,5 bi; a ANP delimita os campos de petróleo, e o IBGE define a região a que pertencemAs megadescobertas de petróleo sob a camada de sal da bacia de Santos já causam polêmica sobre uma eventual mudança de regras de repartição de royalties entre Estados, municípios e União e a necessidade de aumentá-los em razão do menor risco exploratório na nova fronteira.Atualmente, a regra geral de distribuição dos royalties do petróleo prevê faixas de recolhimento a partir de 5% do valor da produção, corrigido em razão do preço do petróleo e do câmbio. Em média, o recolhimento oscila de 8% a 10%, de acordo com cada bacia. Há ainda a participação especial, imposta a campos de alta produtividade e limitada a 40%.De janeiro a março deste ano, o total pago foi de R$ 4,5 bilhões. Definidos na Lei do Petróleo de 1998 e regulamentados por decreto presidencial, os royalties têm a seguinte repartição: 25% para Estados, 26% para municípios, 9% para cidades com instalações de petróleo (duto, refinarias etc.), 13% para o Ministério da Ciência e Tecnologia e 18% para a Marinha.A ANP (Agência Nacional do Petróleo) delimita os campos, e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) define o mar territorial -ou seja, onde se situa cada campo.A única concordância é que a participação especial deve aumentar por causa da maior rentabilidade dos reservatórios do pré-sal. É a posição da Petrobras, agentes privados, governo e políticos. Entre Estados e municípios, a discórdia reside na repartição dos royalties. Pelo critério atual, São Paulo, por exemplo, não estaria na área principal de produção dos campos do pré-sal e receberia bem menos royalties que o Rio."Há um grave desequilíbrio. Os Estados com o litoral côncavo têm uma vantagem imensa [o caso do Rio]. Já os convexos [São Paulo e Paraná, por exemplo] não têm espaço nenhum", diz o senador paulista Aloizio Mercadante (PT).Ele defende a mudança de critério. "O próprio IBGE quer mudar o conceito de linhas oblíquas e introduzir o de linhas radiais." Os royalties são calculados a partir da projeção das linhas territoriais em direção ao mar. A mudança proposta pelo senador beneficiaria Estados como São Paulo.Para definir os limites de cada Estado na área marítima do país, o IBGE combina um sistema de perpendiculares e paralelas. As perpendiculares são projetadas e marcadas, segundo Mercadante, pelos acidentes geográficos da costa.Segundo o senador, o próprio IBGE sugere que se use o ponto de referência a partir da projeção de uma perpendicular para calcular a divisa territorial no mar com a Guiana. A partir desse ponto de referência, seriam projetadas as divisões de todos os Estados e municípios.Atualmente, 86% dos royalties destinados a Estados ficam com o Rio de Janeiro. E a arrecadação não é nada desprezível: R$ 4,5 bilhões de janeiro a março deste ano entre royalties e participações especiais para Estados, municípios e União.Para Ivan Simões, do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é possível aumentar os royalties e fazer nova repartição entre os entes federados sem alterar a Lei do Petróleo."O marco regulatório atual tem todos os mecanismos que podem contemplar o novo paradigma do pré-sal. A lei é robusta e flexível. Pode ser adaptada por meio de mudança no decreto presidencial que instituiu as participações governamentais [royalties]", afirma Simões.
O petróleo da grande reserva do pré-sal ainda nem começou a ser extraído e a disputa pela arrecadação de taxas que a nova província petrolífera vai representar é cada vez maior. Já existem projetos de criação de, pelo menos, cinco fundos com recursos desses campos. As apostas são de uma gorda arrecadação, que pode superar os US$ 10 bilhões anuais, calculados a partir das projeções mais otimistas para o campo de Tupi, com produção de 1 milhão de barris por dia. Outros cálculos sugerem que a receita anual com royalties chegará a R$ 30 bilhões. Somente na primeira fase do projeto, que prevê a produção de 500 mil barris de petróleo por dia entre 2015 e 2020, a arrecadação poderia chegar a US$ 5 bilhões ao ano, mantidas as regras atuais, diz o consultor Rafael Schetchman, ex-superintendente da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A conta foi feita com a cotação do petróleo a US$ 100 o barril e não considera o aumento na alíquota da participação especial sobre campos de alta rentabilidade, em estudo pela ANP. Só no governo federal o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Marinha, e os ministérios da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia já fazem planos com os recursos. Esses órgãos são contemplados hoje com recursos, mas têm propostas de elevar a participação. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defende um fundo para a Marinha garantir segurança às plataformas de produção instaladas na região do pré-sal, a mais de 300 quilômetros da costa. Há ainda uma proposta deixada em aberto pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, para criação de um fundo de combate ao aquecimento mundial com recursos do petróleo. “Dado o tamanho potencial dessa reserva de petróleo na camada sedimentar do pré-sal, devemos refletir sobre como usar esses recursos e não olhar apenas para a geração presente”, afirmou recentemente o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendendo a criação de um fundo nos moldes dos chamados fundos soberanos, criados por países que têm no petróleo uma grande fonte de riqueza, como algumas nações árabes e a Noruega. A briga estadual, até aqui, vem sendo disputada no Senado Federal, onde o paulista Aloísio Mercadante (PT-SP) abriu um debate para a redistribuição das riquezas geradas pelo óleo — especialmente concentradas no Rio de Janeiro. Mesmo representantes de estados muito distantes do oceano, e portanto igualmente afastados dos royalties dos campos em alto mar, exigem um modelo que divida entre todos a receita gerada com o óleo. O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), retrucou. “Sugiro a esses políticos abraçarem bandeiras mais fortes, que toquem no coração do povo de seus estados”. A euforia petrolífera também transforma o Brasil em potência. Ao comentar o novo anúncio de óleo no poço Guará, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, ponderou que aliado à capacidade do álcool combustível e da geração de energia por fonte renovável, o país caminha para a liderança energética. “Há fantásticas descobertas de petróleo, como as que estão sendo anunciadas pela Petrobras. Nossa indústria do etanol é extremamente avançada e o potencial hidrelétrico do país é extraordinário. Tudo isso nos capacita a avançar no setor energético ainda mais e nos tornar uma potência em 10 anos”, afirmou.
Correio Braziliense
TEMA DO DIA – FISCALIZAÇÃO
Governo perde R$ 83 bilhões
STF decide que dívidas com a Previdência só podem ser cobradas até cinco anos depois de vencidas
Marcelo Tokarski
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) vai causar um prejuízo de R$ 83 bilhões aos cofres da União. No julgamento, os ministros acompanharam o voto do relator e presidente do STF, Gilmar Mendes, e, por unanimidade, decidiram que dívidas previdenciárias só podem ser cobradas retroativamente a cinco anos, como ocorre com os demais tributos federais, e não mais aos 10 anos estipulados pela Lei 8.212, editada em 1991. De acordo com a decisão, empresas e pessoas físicas que estão sendo cobradas pelo Fisco administrativa ou judicialmente deixarão de pagar essa montanha de dinheiro, capaz de cobrir dois anos de déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os R$ 83 bilhões também representam quase 14% da dívida ativa da União, estimada hoje em R$ 600 bilhões. O STF julgou inconstitucional os artigos 45 e 46 da Lei Ordinária 8.212/91. O entendimento foi de que a dilatação do prazo para prescrição das dívidas previdenciárias só poderia ter sido feita por meio de uma lei complementar, com força para alterar a Constituição Federal. A diferença está no apoio político que um governo precisa ter no Congresso para aprovar uma mudança como essa. Na lei ordinária, é preciso maioria simples (50% mais um dos votos), enquanto na complementar é necessário o apoio de dois terços dos congressistas. Apesar da derrota, o governo tem o que comemorar. Na decisão, o Supremo evitou que a União tivesse que devolver cerca de R$ 12 bilhões recolhidos durante a vigência da lei de 1991. De acordo com o subprocurador-geral da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Fabrício Da Soller, esses R$ 12 bilhões equivalem a contribuições previdenciárias que excederam o prazo de cinco anos para prescrição, mas que foram cobradas pelo Fisco e pagas pelos devedores. “Trata-se de empresas que pagaram e não recorreram à Justiça. Nesse caso, não há devolução”, explica (leia mais no texto ao lado). Da Soller revelou que a PGFN não irá mais recorrer das ações judiciais que questionavam a cobrança retroativa a 10 anos. “Cabe agora ao Fisco ter instrumentos para ir atrás no tempo estipulado pela lei”, afirmou o subprocurador. Para Wilson César Rascovit, diretor do Instituto Nacional de Defesa do Empresário (Inademp), a decisão do STF permite às empresas um melhor planejamento tributário. “Muitas vezes, uma empresa era surpreendida por uma cobrança retroativa a 10 anos, quando ela pensava que aquela dívida não era mais passível de questionamento. Agora, todos os impostos federais prescrevem em prazos iguais”, afirma. No entanto, Rascovit reconhece que a decisão pode ser interpretada como um estímulo aos devedores. “Infelizmente, a decisão beneficia justamente a empresa que não pagou uma contribuição devida.” Prejuízos Autor de uma dissertação de mestrado sobre o tema, o consultor Décio Bruno Lopes, da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), lamenta o resultado do julgamento. Segundo ele, a já combalida Previdência Social pagará uma conta bilionária. “Contribuição previdenciária é uma espécie tributária que deveria ter tratamento específico, pois não entra no caixa da União, e sim ajuda a bancar aposentadorias dos nossos trabalhadores”, diz. “O direito à aposentadoria é imprescritível. Então, por que na hora de o Estado cobrar o crédito perde validade após cinco anos?”, questiona. O subprocurador-geral da Fazenda Nacional faz uma ressalva em relação aos prejuízos causados à União. De acordo com Da Soller, dos R$ 83 bilhões que não poderão mais ser cobrados, apenas uma parte seria efetivamente recebida pela Receita Federal. “No ano passado, de uma dívida ativa de R$ 600 bilhões, só recuperamos R$ 10 bilhões. Infelizmente, não se consegue cobrar 100% de todo mundo que deve para a União”, admite. Segundo ele, muitas empresas decretam falência ou os proprietários falecem antes da efetiva cobrança, por exemplo. Da Soller afirma ainda que o governo não pretende enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para tentar instituir novamente o prazo de 10 anos. “Com a unificação das receitas Federal e Previdenciária, não há mais por que se criar prazos diferentes.”
Correio Braziliense
ENTENDA O CASO
Facilidade para quem sonegou
A decisão do STF beneficia milhares de devedores do INSS. O Fisco só poderá cobrar as dívidas dos últimos cinco anos. Mesmo que não tenha recorrido à Justiça, quem for cobrado pela Receita terá reduzido o valor de sua dívida. Quem pagou mas questionou o prazo de 10 anos no Poder Judiciário terá direito a receber o dinheiro de volta, provavelmente na forma de créditos tributários. A única exigência é que a ação judicial tenha sido protocolada até o último dia 11. Só fica de fora dessa benesse aqueles que pagaram e não recorreram à Justiça. Nesse caso, a União não está obrigada a restituir o contribuinte. As empresas representam a esmagadora maioria dos contribuintes escritos na dívida ativa do INSS. Mas a medida também beneficia as pessoas físicas. Um patrão que não recolheu a contribuição previdenciária de sua empregada doméstica, por exemplo, só pagará os últimos cinco anos caso seja acionado na Justiça. Além disso, a decisão do STF foi automaticamente transformada em súmula vinculante. Todas as instâncias judiciais estão obrigadas a aplicar o entendimento do STF. Estimativas dão conta de que há no Judiciário quase 300 mil ações questionando a cobrança retroativa a 10 anos. (MT)
Correio Braziliense
MEIO AMBIENTE
China aumentou em 8% as emissões de poluentes
País asiático se consolidou em 2007 como o que mais lança gases de efeito estufa na atmosfera. Indústria do cimento é a maior culpada
Ambientalistas do mundo inteiro estão preocupados com a quantidade crescente de substâncias poluidoras, como o dióxido de carbono, que são jogadas na atmosfera. Nessa luta para conter o fenômeno do aquecimento global, a China se consolida como uma das grandes vilãs, ao lado dos Estados Unidos. O país asiático aumentou em 8%, no ano passado, as emissões de gases que causam o efeito estufa, em relação a 2006. A estimativa é da Agência de Avaliação Ambiental de Holanda, a mesma que anunciou em 2007 o fato de a China ter ultrapassado os EUA como maior poluidora do planeta. O crescimento econômico chinês é um dos fatores que mais influenciaram o resultado. Segundo os pesquisadores, as emissões do país devem aumentar ainda mais por causa do número elevado de indústrias e fontes de energia. “O resultado é a expressão de uma produção industrial e do desenvolvimento rápido deles”, declarou Jos G.J. Olivier, um dos cientistas que lideraram o estudo pago pelo governo holandês. China, Estados Unidos, União Européia, Rússia e Índia são responsáveis por 71% das emissões de dióxido de carbono (CO2) no planeta. Com dois terços da energia proveniente do carvão e reunindo 44% da fabricação de cimento do mundo, a China produziu 6,23 bilhões de toneladas métricas de dióxido de carbono em 2006. Os Estados Unidos, que conseguem metade de sua eletricidade pelo carvão, produziram 5,8 bilhões de toneladas métricas de CO2. Para Yang Ailun, do Greenpeace da China, o país precisa trabalhar mais para proteger o meio ambiente. “Devido à urgência das mudanças climáticas, a China tem a responsabilidade de tomar ações imediatas para reformular sua estrutura energética e diminuir as emissões”, afirmou em um comunicado. Resposta de Pequim Os números da pesquisa foram baseados na queima de combustível fóssil e na produção de cimento. A assessoria de imprensa da Agência Chinesa de Proteção do Meio Ambiente informou ao jornal norte-americano USA Today que o estudo é “irresponsável” e considerou “impossível a China ser o maior produtor de dióxido de carbono”. A agência anunciou ainda que o governo coletará provas para desmentir o levantamento. O alerta holandês surge em momento propício. Começaram neste ano as negociações internacionais para a formulação de um novo tratado climático que substitua o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. O novo acordo será definido em uma reunião em Copenhague (Dinamarca), em 2009. Os americanos se recusaram a ratificar Kyoto, em parte, porque o texto não impõe metas à China e outros países emergentes, como a Índia. Segundo o jornal britânico The Guardian, um dos focos da negociação tem sido chegar a um acordo que inclua os desenvolvidos e os emergentes, inclusive o Brasil. Na pesquisa holandesa, se forem levadas em conta as emissões per capita, o resultado é bem distinto. Um americano emite 19,4 toneladas métricas de carbono na atmosfera, enquanto um cidadão chinês libera 5,1 toneladas métricas. A diferença é clara: os Estados Unidos têm mais de 300 milhões de habitantes, e a China, 1,3 bilhão. O estudo não analisou a situação no Brasil. O RANKING DA POLUIÇÃO Emissão por país (% do total) China — 24% Estados Unidos — 21% União Européia — 12% Índia — 8% Rússia — 6% Toneladas métricas per capita Estados Unidos — 19,4 Rússia — 11,8 União Européia — 8,6 China — 5,1 Índia — 1,8
Folha de São Paulo
Descobertas acirram disputas por royalties
Novos poços abrem polêmica sobre uma eventual mudança de regras de repartição entre Estados, municípios e União
PEDRO SOARES
De janeiro a março deste ano, total pago chegou a R$ 4,5 bi; a ANP delimita os campos de petróleo, e o IBGE define a região a que pertencemAs megadescobertas de petróleo sob a camada de sal da bacia de Santos já causam polêmica sobre uma eventual mudança de regras de repartição de royalties entre Estados, municípios e União e a necessidade de aumentá-los em razão do menor risco exploratório na nova fronteira.Atualmente, a regra geral de distribuição dos royalties do petróleo prevê faixas de recolhimento a partir de 5% do valor da produção, corrigido em razão do preço do petróleo e do câmbio. Em média, o recolhimento oscila de 8% a 10%, de acordo com cada bacia. Há ainda a participação especial, imposta a campos de alta produtividade e limitada a 40%.De janeiro a março deste ano, o total pago foi de R$ 4,5 bilhões. Definidos na Lei do Petróleo de 1998 e regulamentados por decreto presidencial, os royalties têm a seguinte repartição: 25% para Estados, 26% para municípios, 9% para cidades com instalações de petróleo (duto, refinarias etc.), 13% para o Ministério da Ciência e Tecnologia e 18% para a Marinha.A ANP (Agência Nacional do Petróleo) delimita os campos, e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) define o mar territorial -ou seja, onde se situa cada campo.A única concordância é que a participação especial deve aumentar por causa da maior rentabilidade dos reservatórios do pré-sal. É a posição da Petrobras, agentes privados, governo e políticos. Entre Estados e municípios, a discórdia reside na repartição dos royalties. Pelo critério atual, São Paulo, por exemplo, não estaria na área principal de produção dos campos do pré-sal e receberia bem menos royalties que o Rio."Há um grave desequilíbrio. Os Estados com o litoral côncavo têm uma vantagem imensa [o caso do Rio]. Já os convexos [São Paulo e Paraná, por exemplo] não têm espaço nenhum", diz o senador paulista Aloizio Mercadante (PT).Ele defende a mudança de critério. "O próprio IBGE quer mudar o conceito de linhas oblíquas e introduzir o de linhas radiais." Os royalties são calculados a partir da projeção das linhas territoriais em direção ao mar. A mudança proposta pelo senador beneficiaria Estados como São Paulo.Para definir os limites de cada Estado na área marítima do país, o IBGE combina um sistema de perpendiculares e paralelas. As perpendiculares são projetadas e marcadas, segundo Mercadante, pelos acidentes geográficos da costa.Segundo o senador, o próprio IBGE sugere que se use o ponto de referência a partir da projeção de uma perpendicular para calcular a divisa territorial no mar com a Guiana. A partir desse ponto de referência, seriam projetadas as divisões de todos os Estados e municípios.Atualmente, 86% dos royalties destinados a Estados ficam com o Rio de Janeiro. E a arrecadação não é nada desprezível: R$ 4,5 bilhões de janeiro a março deste ano entre royalties e participações especiais para Estados, municípios e União.Para Ivan Simões, do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é possível aumentar os royalties e fazer nova repartição entre os entes federados sem alterar a Lei do Petróleo."O marco regulatório atual tem todos os mecanismos que podem contemplar o novo paradigma do pré-sal. A lei é robusta e flexível. Pode ser adaptada por meio de mudança no decreto presidencial que instituiu as participações governamentais [royalties]", afirma Simões.
Wednesday, June 11, 2008
Refinaria
A Petrobras confirmou que vai construir sua 12ª refinaria no Rio Grande do Norte, orçada em US$ 66 milhões. Parte do plano de ampliar a capacidade de refino no país, a unidade vai entrar em produção em 2010 e produzirá gasolina, além de melhorar a qualidade de derivados como querosene de aviação, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP). A estatal também estuda instalar uma refinaria no Ceará, com capacidade para processar 300 mil barris diários e com previsão de entrar em operação em 2014.
Correio Braziliense Reféns das Farc
Brasil cotado para auxiliar liberta
Em reunião que manteve ontem com o comissário de Paz do presidente Álvaro Uribe, o ex-congressista colombiano Luis Eladio Pérez, libertado pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no início do ano, reiterou dispor de informações segundo as quais a guerrilha estaria preparando para breve a entrega dos últimos civis em seu poder, entre eles a ex-candidata presidencial Ingrid Betancourt. “(Os guerrilheiros) estão realizando marchas e é possível que rapidamente informem o local (da libertação), as condições, as coordenadas e o nome da autoridade a quem serão encaminhados esses dados — Hugo Chávez (presidente da Venezuela), Rafael Correa (Equador) ou Lula”, disse Pérez. O Itamaraty não tinha até a noite de ontem informação oficial sobre uma possível participação do Brasil como facilitador para a libertação de políticos reféns das Farc.
Correio Braziliense Tragédia na China
Ameaça vencida
Autoridades da província chinesa de Sichuan anunciaram ontem uma “vitória” decisiva sobre a ameaça representada desde o terremoto do mês passado pelo lago (artificial) de Tangjiashan. As comportas ameaçavam se romper e colocavam em risco 1,3 milhão de pessoas que moram em áreas mais baixas. Depois de provocar uma seqüência de fortes explosões controladas, a engenharia militar conseguiu desviar as águas represadas para a cidade de Beichuan, cujos moradores haviam sido removidos.
Correio Braziliense À espera da última crise
João Cláudio Garcia
O planeta está refém do petróleo. Na verdade, tem sido refém desde que o primeiro poço do “ouro negro” foi encontrado na Pensilvânia, em meados do século 19. Mas o aumento da demanda agravou a crise, e o que parecia impossível tornou-se realidade numa questão de meses: o preço do barril chega à casa dos US$ 140, enquanto analistas já estudam os efeitos de uma provável escalada até os US$ 200. Fugir completamente da dependência é impensável no momento, mas alguns setores têm condições de promover inovações. É o caso dos combustíveis. O Brasil, um dos líderes mundiais em energia renovável, tem diante de seus olhos uma daquelas raras oportunidades, que só aparecem de dois em dois séculos, para dar um salto econômico.
Nenhum outro país emergente possui o potencial brasileiro para reduzir a necessidade de derivados de petróleo nos postos de gasolina. Isso significa um entrave a menos no processo de desenvolvimento, especialmente porque a escalada no preço do barril tem, como fator primordial, a disparada no consumo naquelas mesmas nações emergentes, como China e Índia. Essa é a particularidade desta que vem sendo chamada de a terceira grande crise do petróleo. Nas duas primeiras, fatores políticos falaram mais alto. Em 1973, houve o embargo da Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep). Em 1979, a produção iraniana é que sofreu sobressaltos.
Relatório do Banco Mundial revela que, em 2007, o crescimento econômico dos países em desenvolvimento ficou em 7,8%. Hoje, muitos dos que se incluem nessa categoria têm no petróleo sua glória, não motivo de preocupação. Rússia, Venezuela, Nigéria e Angola são grandes produtores e exportadores. O Brasil não fica de fora. Em 2005, o escritor Daniel Yergin, autor da mais completa obra sobre a indústria petrolífera — The Prize, vencedor do Prêmio Pulitzer —, já falava da sobrevida desse tipo de negócio devido à ascensão de outros fornecedores, como as ex-repúblicas soviéticas, o Brasil, o Canadá e alguns africanos. Aproveitar essa janela de oportunidade é essencial, mas não se deve esquecer que o “ouro negro” está em processo de decadência. Quando a oferta do produto entrar em fase crítica, de verdade, é que a última crise começará. Resta saber se o planeta estará preparado para uma transição pacífica.
Folha de São Paulo Toda Mídia
A PETROBRAS INVESTE
O presidente da Petrobras escolheu Nova York para anunciar, em meio à alta do petróleo, que vai contratar não só equipamento para prospecção, como divulgou antes, mas navios-tanques etc. O tamanho do negócio vai "afetar a capacidade" global de fornecimento no setor.
Por outro lado, em dia de avaliações negativas sobre o futuro dos preços, acresceu a sua, de que vão seguir altos. Ecoou nos sites de "WSJ", "Forbes", a Bloomberg.
Folha de São Paulo Bush volta a criticar Irã em sua despedida européia
Presidente, que deixa cargo em janeiro, afirma na Eslovênia que multilateralismo é seu legado no combate à proliferação nuclear
DA REDAÇÃO
George W. Bush despediu-se ontem, na Eslovênia, das reuniões de cúpula entre Estados Unidos e União Européia. Em fim de mandato, o presidente americano deu a entender que seus poderes já estão reduzidos, mesmo com relação ao Irã, uma de suas grandes obsessões em política externa.
"Eu deixo como herança um sistema multilateral para tratar do assunto", afirmou. O texto final do encontro ameaçou o regime iraniano de novas sanções, caso não abra mão do enriquecimento de urânio, visto como sintoma de sua ambição de construir uma bomba atômica.
"Um grupo de países pode enviar aos iranianos um claro recado", insistiu. O recado é o maior isolamento internacional caso o país não renuncie ao atual programa nuclear.
Bush iniciou ontem sua última viagem de peso diplomático à Europa antes de deixar em janeiro a Casa Branca. Em julho estará ao lado de governantes europeus, mas será no Japão, durante a conferência do G8, países mais industrializados.
Antes de viajar à Alemanha, onde jantou com a chanceler Angela Merkel, o presidente americano se encontrou com Javier Solana, encarregado da política externa da UE e que no fim de semana viajará a Teerã como emissário de uma nova proposta pela qual o Irã renunciaria a seu programa nuclear, em troca de projetos de ajuda tecnológica.
Bush, que também passará por Roma, Paris, Londres e Belfast, manifesta mau humor, segundo o "Le Monde", quando a Alemanha não é bastante firme com a Rússia, ou quando a França não reforça, além de um novo batalhão, sua presença militar no Afeganistão.
Segundo o "New York Times", entre ele e os europeus a questão do aquecimento global é ainda um diálogo de surdos. Enquanto a UE quer reduzir as emissões de gases em 20% nos próximos 12 anos, Bush diz que não haverá acordo sem a adesão da Índia e da China.
Jogo com Cuba
Bush voltou a defender a adesão da Turquia ao bloco de 27 países, questão sobre a qual os europeus estão divididos. E, no comunicado final, obteve a exigência de que Cuba liberte prisioneiros políticos.
A delegação americana queria a menção explícita à Venezuela de Hugo Chávez. Os europeus vetaram. Mesmo com relação a Cuba, os europeus deverão suspender na próxima segunda-feira medidas adotadas em 2003, em resposta à prisão, naquela época, de lideranças da oposição. As medidas incluíram o congelamento de visitas bilaterais do primeiro escalão.
A UE vê indícios de mudanças depois da saída de Fidel Castro do poder.
Folha de São Paulo Doença misteriosa dizima corais na BA
Monitoramento inédito mostra que 10% das colônias morreram desde 2005, taxa pode aumentar até 90% em 90 anos
EDUARDO GERAQUE
DA REPORTAGEM LOCAL
Para um grupo de pesquisa que mergulha a trabalho em Abrolhos, no sul da Bahia, essa atividade está sendo triste em vez de prazerosa. Após quase sete anos de um monitoramento constante e inédito na região, eles se declaram preocupados com a saúde dos corais-cérebro que vivem lá, nas formações dos tradicionais recifes da região do arquipélago.
Doentes -10% da área de cobertura das colônias analisadas já sumiu em três anos-, esses animais poderão sofrer muito mais até o fim do século se a prevalência da doença for mantida. Se ela crescer só 1%, eles podem até desaparecer.
"Com os níveis atuais, até 2100, 60% das colônias poderão morrer", afirmou à Folha o pesquisador Ronaldo Francini-Filho, autor do estudo publicado na revista científica "Marine Pollution Bulletin".
Atualmente ligado à Universidade Estadual da Paraíba, ele fez o trabalho pela Universidade Federal da Bahia.
De acordo com o biólogo, em todos os 18 pontos onde existe registro da doença, o problema surgiu a partir de 2005. "É algo bastante recente", afirma.
Os invertebrados de Abrolhos são vitimados por diversas doenças, diz a pesquisa. A chamada praga branca, porém, é uma preocupação especial. "A principal hipótese de trabalho é que esta doença seja causada por bactérias."
A questão é mais complexa, entretanto, e cientistas ainda não tem certeza sobre o que promove a disseminação dessas bactérias, que surgem com muita freqüência no litoral baiano. "Para nós, são fortes os indícios de que se trata de uma sinergia de fatores", diz Francini-Filho. O aumento da temperatura superficial dos oceanos tem uma parcela de culpa. A poluição local, que é grande, também é responsável.
Um sinal disso é que a doença segue mar adentro, atingindo pontos de 10 km a 40 km da costa, no próprio arquipélago de Abrolhos. "A poluição do continente atinge uma distância grande", afirma o biólogo.
O quadro registrado no Brasil -em parte, por causa do aumento da temperatura dos mares- não é fenômeno isolado.
No Caribe, nos últimos anos, tem sido freqüente o registro de sumiço de colônias coralinas. "Lá é mais fácil fazer uma correlação com o clima, porque existem séries históricas maiores, de milhares de anos", diz Francini-Filho.
Segundo o biólogo, os dados caribenhos são unânimes em mostrar que o aumento da temperatura superficial do oceano é bem mais presente nas últimas décadas.
Para reverter o quadro em Abrolhos, explicam os pesquisadores, a forma mais segura é aumentar a conservação do local. O coral-cérebro é uma espécie endêmica, que existe apenas no litoral do Brasil.
EPIDEMIA: CARIBE É A ZONA MAIS AFETADA PELO PATÓGENO
As doenças coralinas -registradas agora pela primeira vez em Abrolhos- atingem principalmente o Caribe. Registros importantes dessas pragas já tinham sido feitos no Índico e no Pacífico. A virulência dos patógenos caribenhos e sua alta taxa de espalhamento, porém, tornam o controle da situação ainda mais emergencial, afirmam pesquisadores. Em outros pontos do Brasil, como no litoral de PE, ainda não há registros de doenças.
A Petrobras confirmou que vai construir sua 12ª refinaria no Rio Grande do Norte, orçada em US$ 66 milhões. Parte do plano de ampliar a capacidade de refino no país, a unidade vai entrar em produção em 2010 e produzirá gasolina, além de melhorar a qualidade de derivados como querosene de aviação, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP). A estatal também estuda instalar uma refinaria no Ceará, com capacidade para processar 300 mil barris diários e com previsão de entrar em operação em 2014.
Correio Braziliense Reféns das Farc
Brasil cotado para auxiliar liberta
Em reunião que manteve ontem com o comissário de Paz do presidente Álvaro Uribe, o ex-congressista colombiano Luis Eladio Pérez, libertado pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no início do ano, reiterou dispor de informações segundo as quais a guerrilha estaria preparando para breve a entrega dos últimos civis em seu poder, entre eles a ex-candidata presidencial Ingrid Betancourt. “(Os guerrilheiros) estão realizando marchas e é possível que rapidamente informem o local (da libertação), as condições, as coordenadas e o nome da autoridade a quem serão encaminhados esses dados — Hugo Chávez (presidente da Venezuela), Rafael Correa (Equador) ou Lula”, disse Pérez. O Itamaraty não tinha até a noite de ontem informação oficial sobre uma possível participação do Brasil como facilitador para a libertação de políticos reféns das Farc.
Correio Braziliense Tragédia na China
Ameaça vencida
Autoridades da província chinesa de Sichuan anunciaram ontem uma “vitória” decisiva sobre a ameaça representada desde o terremoto do mês passado pelo lago (artificial) de Tangjiashan. As comportas ameaçavam se romper e colocavam em risco 1,3 milhão de pessoas que moram em áreas mais baixas. Depois de provocar uma seqüência de fortes explosões controladas, a engenharia militar conseguiu desviar as águas represadas para a cidade de Beichuan, cujos moradores haviam sido removidos.
Correio Braziliense À espera da última crise
João Cláudio Garcia
O planeta está refém do petróleo. Na verdade, tem sido refém desde que o primeiro poço do “ouro negro” foi encontrado na Pensilvânia, em meados do século 19. Mas o aumento da demanda agravou a crise, e o que parecia impossível tornou-se realidade numa questão de meses: o preço do barril chega à casa dos US$ 140, enquanto analistas já estudam os efeitos de uma provável escalada até os US$ 200. Fugir completamente da dependência é impensável no momento, mas alguns setores têm condições de promover inovações. É o caso dos combustíveis. O Brasil, um dos líderes mundiais em energia renovável, tem diante de seus olhos uma daquelas raras oportunidades, que só aparecem de dois em dois séculos, para dar um salto econômico.
Nenhum outro país emergente possui o potencial brasileiro para reduzir a necessidade de derivados de petróleo nos postos de gasolina. Isso significa um entrave a menos no processo de desenvolvimento, especialmente porque a escalada no preço do barril tem, como fator primordial, a disparada no consumo naquelas mesmas nações emergentes, como China e Índia. Essa é a particularidade desta que vem sendo chamada de a terceira grande crise do petróleo. Nas duas primeiras, fatores políticos falaram mais alto. Em 1973, houve o embargo da Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep). Em 1979, a produção iraniana é que sofreu sobressaltos.
Relatório do Banco Mundial revela que, em 2007, o crescimento econômico dos países em desenvolvimento ficou em 7,8%. Hoje, muitos dos que se incluem nessa categoria têm no petróleo sua glória, não motivo de preocupação. Rússia, Venezuela, Nigéria e Angola são grandes produtores e exportadores. O Brasil não fica de fora. Em 2005, o escritor Daniel Yergin, autor da mais completa obra sobre a indústria petrolífera — The Prize, vencedor do Prêmio Pulitzer —, já falava da sobrevida desse tipo de negócio devido à ascensão de outros fornecedores, como as ex-repúblicas soviéticas, o Brasil, o Canadá e alguns africanos. Aproveitar essa janela de oportunidade é essencial, mas não se deve esquecer que o “ouro negro” está em processo de decadência. Quando a oferta do produto entrar em fase crítica, de verdade, é que a última crise começará. Resta saber se o planeta estará preparado para uma transição pacífica.
Folha de São Paulo Toda Mídia
A PETROBRAS INVESTE
O presidente da Petrobras escolheu Nova York para anunciar, em meio à alta do petróleo, que vai contratar não só equipamento para prospecção, como divulgou antes, mas navios-tanques etc. O tamanho do negócio vai "afetar a capacidade" global de fornecimento no setor.
Por outro lado, em dia de avaliações negativas sobre o futuro dos preços, acresceu a sua, de que vão seguir altos. Ecoou nos sites de "WSJ", "Forbes", a Bloomberg.
Folha de São Paulo Bush volta a criticar Irã em sua despedida européia
Presidente, que deixa cargo em janeiro, afirma na Eslovênia que multilateralismo é seu legado no combate à proliferação nuclear
DA REDAÇÃO
George W. Bush despediu-se ontem, na Eslovênia, das reuniões de cúpula entre Estados Unidos e União Européia. Em fim de mandato, o presidente americano deu a entender que seus poderes já estão reduzidos, mesmo com relação ao Irã, uma de suas grandes obsessões em política externa.
"Eu deixo como herança um sistema multilateral para tratar do assunto", afirmou. O texto final do encontro ameaçou o regime iraniano de novas sanções, caso não abra mão do enriquecimento de urânio, visto como sintoma de sua ambição de construir uma bomba atômica.
"Um grupo de países pode enviar aos iranianos um claro recado", insistiu. O recado é o maior isolamento internacional caso o país não renuncie ao atual programa nuclear.
Bush iniciou ontem sua última viagem de peso diplomático à Europa antes de deixar em janeiro a Casa Branca. Em julho estará ao lado de governantes europeus, mas será no Japão, durante a conferência do G8, países mais industrializados.
Antes de viajar à Alemanha, onde jantou com a chanceler Angela Merkel, o presidente americano se encontrou com Javier Solana, encarregado da política externa da UE e que no fim de semana viajará a Teerã como emissário de uma nova proposta pela qual o Irã renunciaria a seu programa nuclear, em troca de projetos de ajuda tecnológica.
Bush, que também passará por Roma, Paris, Londres e Belfast, manifesta mau humor, segundo o "Le Monde", quando a Alemanha não é bastante firme com a Rússia, ou quando a França não reforça, além de um novo batalhão, sua presença militar no Afeganistão.
Segundo o "New York Times", entre ele e os europeus a questão do aquecimento global é ainda um diálogo de surdos. Enquanto a UE quer reduzir as emissões de gases em 20% nos próximos 12 anos, Bush diz que não haverá acordo sem a adesão da Índia e da China.
Jogo com Cuba
Bush voltou a defender a adesão da Turquia ao bloco de 27 países, questão sobre a qual os europeus estão divididos. E, no comunicado final, obteve a exigência de que Cuba liberte prisioneiros políticos.
A delegação americana queria a menção explícita à Venezuela de Hugo Chávez. Os europeus vetaram. Mesmo com relação a Cuba, os europeus deverão suspender na próxima segunda-feira medidas adotadas em 2003, em resposta à prisão, naquela época, de lideranças da oposição. As medidas incluíram o congelamento de visitas bilaterais do primeiro escalão.
A UE vê indícios de mudanças depois da saída de Fidel Castro do poder.
Folha de São Paulo Doença misteriosa dizima corais na BA
Monitoramento inédito mostra que 10% das colônias morreram desde 2005, taxa pode aumentar até 90% em 90 anos
EDUARDO GERAQUE
DA REPORTAGEM LOCAL
Para um grupo de pesquisa que mergulha a trabalho em Abrolhos, no sul da Bahia, essa atividade está sendo triste em vez de prazerosa. Após quase sete anos de um monitoramento constante e inédito na região, eles se declaram preocupados com a saúde dos corais-cérebro que vivem lá, nas formações dos tradicionais recifes da região do arquipélago.
Doentes -10% da área de cobertura das colônias analisadas já sumiu em três anos-, esses animais poderão sofrer muito mais até o fim do século se a prevalência da doença for mantida. Se ela crescer só 1%, eles podem até desaparecer.
"Com os níveis atuais, até 2100, 60% das colônias poderão morrer", afirmou à Folha o pesquisador Ronaldo Francini-Filho, autor do estudo publicado na revista científica "Marine Pollution Bulletin".
Atualmente ligado à Universidade Estadual da Paraíba, ele fez o trabalho pela Universidade Federal da Bahia.
De acordo com o biólogo, em todos os 18 pontos onde existe registro da doença, o problema surgiu a partir de 2005. "É algo bastante recente", afirma.
Os invertebrados de Abrolhos são vitimados por diversas doenças, diz a pesquisa. A chamada praga branca, porém, é uma preocupação especial. "A principal hipótese de trabalho é que esta doença seja causada por bactérias."
A questão é mais complexa, entretanto, e cientistas ainda não tem certeza sobre o que promove a disseminação dessas bactérias, que surgem com muita freqüência no litoral baiano. "Para nós, são fortes os indícios de que se trata de uma sinergia de fatores", diz Francini-Filho. O aumento da temperatura superficial dos oceanos tem uma parcela de culpa. A poluição local, que é grande, também é responsável.
Um sinal disso é que a doença segue mar adentro, atingindo pontos de 10 km a 40 km da costa, no próprio arquipélago de Abrolhos. "A poluição do continente atinge uma distância grande", afirma o biólogo.
O quadro registrado no Brasil -em parte, por causa do aumento da temperatura dos mares- não é fenômeno isolado.
No Caribe, nos últimos anos, tem sido freqüente o registro de sumiço de colônias coralinas. "Lá é mais fácil fazer uma correlação com o clima, porque existem séries históricas maiores, de milhares de anos", diz Francini-Filho.
Segundo o biólogo, os dados caribenhos são unânimes em mostrar que o aumento da temperatura superficial do oceano é bem mais presente nas últimas décadas.
Para reverter o quadro em Abrolhos, explicam os pesquisadores, a forma mais segura é aumentar a conservação do local. O coral-cérebro é uma espécie endêmica, que existe apenas no litoral do Brasil.
EPIDEMIA: CARIBE É A ZONA MAIS AFETADA PELO PATÓGENO
As doenças coralinas -registradas agora pela primeira vez em Abrolhos- atingem principalmente o Caribe. Registros importantes dessas pragas já tinham sido feitos no Índico e no Pacífico. A virulência dos patógenos caribenhos e sua alta taxa de espalhamento, porém, tornam o controle da situação ainda mais emergencial, afirmam pesquisadores. Em outros pontos do Brasil, como no litoral de PE, ainda não há registros de doenças.
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